Hepatite C - O acesso ao tratamento permanece igual nos últimos 8 anos
Considerando somente dados oficiais do "MINISTÉRIO DA SAÚDE -
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos", constantes no
"Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no SUS -CONITEC-" a atual situação dos tratamentos na
hepatite C é a seguinte:
Número de pessoas de todos os genótipos em tratamento para hepatite C crônica no último quadrimestre de cada ano, 2009-2011:
| Ano |
Número de pessoas em tratamento (1) |
| 2009 |
10.111 |
| 2010 |
11.628 |
| 2011 |
11.505 |
(1) - Dado fornecido por DAF/Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
A - Fazem parte desse total de pessoas em tratamento:
- monoinfectados por HCV genótipo 1 (tratamento e retratamento);
- Coinfectados HIV-HCV;
- genótipos não-1 (tratamento e retratamento).
B - Uma vez que não há dados disponíveis sobre a proporção de
tratamento por cada grupo acima descrito, utilizamos dados de literatura
para obtermos essa estimativa.
C - Segundo Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais, a
proporção estimada de coinfecção HCV-HIV variou de 9,8 a 13,8% entre os
anos 2007 e 2010. Assumiu-se que a mesma proporção de coinfectados com
HIV-HCV estimados pelo boletim epidemiológico está em tratamento para
hepatite crônica C.
Segundo dados de retratamento obtidos de quatro centros brasileiros
(HUCF UFRJ, UNIFESP, UFBA e SES RS), aproximadamente 5,6% das pessoas
estavam em retratamento para infecção pelo genótipo 1.
CONSIDERAÇÕES DA ANALISE DOS DADOS OFICIAIS
Nos três anos da incorporação da hepatite C no Departamento
DST/AIDS/Hepatites o crescimento no número de pacientes em tratamentos
em três anos foi de 13,78%, aumento que se deu no primeiro ano da
incorporação, em 2010, permanecendo praticamente no mesmo número de
tratamentos em 2011, com uma leve redução.
Realizando uma projeção para estimar quantos tratamentos serão
realizados em 2012, analisando o consumo de medicamentos no primeiro
semestre do ano é possível estimar que possam ser realizados
aproximadamente 10.500 tratamentos com interferon peguilado e 950
utilizando o interferon convencional, totalizando aproximadamente 11.450
pacientes tratados até o final do ano, um número praticamente igual à
quantidade de tratamentos oferecidos no ano passado.
O calculo é realista, sendo checado pela projeção do consumo de capsulas
de ribavirina no ano, no total de 16,2 milhões. Considerando que a
média de capsulas empregadas no tratamento do genótipo 1 (descontadas as
interrupções) é de aproximadamente 1.400 capsulas e, nos genótipos 2 e 3
o consumo é de 672 capsulas em tratamentos de 24 semanas e de 1.344 em
tratamentos de 48 semanas, são valores compatíveis que confirmam que a
estimativa no número de tratamentos em 2012 é correta.
Considerando então que aproximadamente 12% dos tratamentos são relativos
a co-infectados com HIV, segundo informação do Boletim Epidemiológico
de Hepatites Virais do Ministério da Saúde, o tratamento de pacientes
monoinfectados será de 10.000 pacientes.
Pela falta de controles não existe um número confiável de quantos
pacientes se encontram em retratamento. Quatro centros brasileiros
(HUCF-UFRJ, UNIFESP, UFBA e SES RS), informaram ao ministério que
aproximadamente 5,6% das pessoas estavam em retratamento para infecção
pelo genótipo 1. Mas tal dado é colocado em dúvida por um número
considerável de médicos, isso porque não existem controles confiáveis
sobre os tratamentos realizados nos pacientes quando era utilizado o
interferon convencional. Alguns estimam que o número de pacientes em
retratamento seja superior aos 10% ou 15%, já que mais de 60% desses
pacientes fracassaram ao utilizar o interferon convencional, muitas
vezes de duvidosa qualidade, quando a resposta terapêutica não chegava
aos 30%.
Trabalhando então com a média otimista de aproximadamente 10% de
retratamentos, se observa que a possibilidade de acesso ao tratamento em
2012 é de aproximadamente 9.000 pacientes nunca antes tratados com
qualquer antiviral.
ACESSO AO TRATAMENTO - COMPARANDO 2004 COM 2012
Para a população infectada interessa saber qual a possibilidade de
acesso ao tratamento, isto é, quantos novos pacientes nunca antes
tratados ingressam ao sistema anualmente. Ao se realizar o
acompanhamento dos últimos oito anos os números são desalentadores.
Em 2004, primeiro ano após o nascimento do Programa Nacional de
Hepatites Virais, foram tratados 8.216 pacientes (40% com interferon
convencional e 60% com interferon peguilado). Tal número de tratamentos
é um dado oficial constante no procedimento do Ministério Público
Federal confirmado, ainda, pelo Tribunal de Contas da União e aceito
como verdadeiro pelo Ministério da Saúde nas diversas contestações
realizadas durante o procedimento investigatório.
O procedimento foi aberto por denúncia efetuada pelo Grupo Otimismo
resultando na constatação de um desvio de faturamento nos recursos
enviados aos estados, destinado a ressarcimentos na aquisição do
interferon peguilado, de R$. 231 milhões de reais.
O impacto foi de tamanha importância que no domingo 21 de agosto de
2005, no programa Fantástico da TV Globo, o Ministro Corregedor da
União, Dr. Waldir Pires foi entrevistado para explicar como foi
realizado o desvio dos R$. 231 milhões de reais. O valor foi totalmente
restituído ao ministério em 24 cotas entre os anos de 2006 e 2007.
Se neste ano de 2012, excluindo retratamentos e tratamentos de
co-infectados, terão oportunidade de receber tratamento aproximadamente
9.000 novos infectados fica dramaticamente lamentável comparar com os
dados de 2004, quando 8.216 tinham possibilidade de receber o
tratamento. Um crescimento de somente 10% desde a criação do Programa
Nacional de Hepatites Virais.
MINHAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
Se em sete anos de um Programa Nacional de Hepatites Virais e mais três
anos da incorporação no Departamento DST/AIDS/Hepatites o aumento na
possibilidade de acesso de novos infectados ao tratamento foi de somente
10% (1% a cada ano) é necessário reconhecer que a estratégia adotada
pelo Ministério da Saúde não deu certo.
Apresentações com belos slides coloridos mostrando quantas capacitações
foram realizadas, quantas reuniões, viagens, encontros, treinamentos,
aquisição de equipamentos, etc., conseguem aplausos e entusiasmam os
mais desavisados, mas é pela crua e fria realidade dos números
mostrando os resultados que as ações e programas devem ser avaliados.
Na avaliação por resultados é necessário reconhecer que o trabalho e as
intenções por melhores que tenham sido não conseguiram os resultados
esperados pelo gestor e pela sociedade. Devemos assumir que estão
praticamente perdidos oito anos no enfrentamento da hepatite C. Os
tratamentos que eram realizados antes da existência de um programa são
quase os mesmos que os realizados atualmente.
É necessário abrir a discussão a toda a sociedade, reunindo governo
federal, estaduais, municipais, Sociedades Médicas, Sociedade Civil,
Congresso Nacional, Ministério Público, Defensoria Pública, instituições
como a Ordem dos Advogados e outras associações de classe para em
conjunto se encontrar a melhor estratégia para enfrentar a maior
epidemia da historia, em número e recursos, que o Brasil deve enfrentar.
As estimativas otimistas do governo estimam em 2,1 milhões os
brasileiros cronicamente infectados com hepatite C, estimativas
realistas calculam que o número deva ficar entre 3 e 3,5 milhões.
Seja qual for o número colocado numa mesa de discussões, o que importa é
que estamos falando de uma epidemia com um numero de infectados entre
3,5 e 6,5 vezes maior que na epidemia de HIV/AIDS. A quantidade de
infectados merece e precisa de forma urgente de um programa específico,
estratégico, com técnicos capacitados em hepatite C, para de vez por
todas o Brasil enfrentar de forma responsável o grave problema.
Não dá mais para ignorar ou tentar explicar com belas palavras em puro
gerúndio. Devemos avaliar e nos guiar pura e exclusivamente pelos
resultados conseguidos nesses últimos oito anos.
Carlos Varaldo
Grupo Otimismo
e-mail: hepato@hepato.com -
Internet: http://www.hepato.com
