sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

BLOG DO ALTINO

Sent: Thursday, January 26, 2012 9:27 PM


Justiça manda Governo do Acre fornecer remédio para tratamento de hepatite C

Por: ALTINO MACHADO
http://www.rondoniagora.com/noticias/justica-manda-governo-do-acre-fornecer-remedio-para-tratamento-de-hepatite-c-2012-01-26.htm

Um homem de 48 anos, de Rio Branco (AC), portador de hepatite C, obteve na Justiça do Acre a primeira decisão que obriga a Secretaria Estadual de Saúde a fornecer o Inibidor de Protease Victrelis (Boceprevir), o novo medicamento usado no tratamento da doença.


A desembargadora Cezarinete Angelim deferiu nesta quarta-feira (25) o pedido liminar (urgência) em mandado de segurança impetrado pelo advogado Fernando Pierro, após o paciente ter apresentado a receita médica ao Serviço de Assistência Especializada da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, e ter sido informado verbalmente de que não há previsão para o fornecimento do Boceprevir.

Ao deferir a liminar, a magistrada determinou à secretária de Saúde, Suely Melo, que disponibilize, no prazo de 72 horas, o tratamento do paciente com os medicamentos Interferon Peguilado Alfa-2 a ou Alfa-2 b, Ribavirina e o Inibidor de Protease Victrelis (Boceprevir), por tempo indeterminado e de maneira ininterrupta, enquanto perdurar a necessidade de sua ingestão, garantindo-se, ainda, o fornecimento do produto do mesmo fabricante durante toda a duração do tratamento.

A secretária de Saúde também terá que cumprir outros itens da Portaria 221 de 13 de julho de 2011 do Ministério da Saúde, como única forma de garantir ao paciente o direito à vida, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

O advogado Fernando Pierro relatou que o paciente foi tratado como medicamento Interferon Peguilado combinado com Ribavirina, porém a moléstia não foi contida e o vírus continua ativo, ocorrendo, inclusive, a degradação do fígado.

O médico responsável pelo tratamento, buscando debelar a carga viral do organismo do paciente, prescreveu a utilização de Inibidor de Protease Victrelis (Boceprevir), para ser ministrado em conjunto com os demais medicamentos.

Pierro pondera a extrema necessidade da medicação para o tratamento, bem como a incapacidade econômica do paciente em arcar com os custos da aquisição de tais medicamentos.

A magistrada se convenceu de que o perigo da demora é evidente, tendo em vista que a interrupção do tratamento implicará em risco à saúde do paciente, podendo o quadro se agravar, com paralisação das funções dos órgãos atingidos, causando, até mesmo, a morte.

A Constituição Federal erigiu o direito à saúde ao patamar de direito fundamental do cidadão, de tal sorte que o artigo 196 estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitária às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

- Sem qualquer esforço hermenêutico, é lícito dizer que, diante da prova pré-constituída, o Impetrante tem o direito de receber do Estado o tratamento mais adequado e eficaz ao restabelecimento de sua saúde. Sobreleva-se a circunstância de que esses medicamentos são de alto custo, ou seja, seus preços praticamente os tornam inacessíveis aos cidadãos comuns. Por isso, cabe ao Poder Público garantir a continuidade do tratamento, mediante política social e econômica para garantir o acesso ao medicamento necessário à promoção, proteção e recuperação da saúde - escreveu na Cezarinete Angelim na decisão.

O advogado Fernando Pierro informou que o tratamento é por demais custoso para as posses do paciente, o qual precisaria dispor de aproximadamente R$ 20 mil mensais durante sete meses e quinze dias.

- Com base na prescrição médica e na própria tabela de preços do Ministério da Saúde, o custo total do tratamento é de aproximadamente R$ 150 mil. Isso torna inacessível para o cidadão comum um tratamento desta natureza. Os laboratórios que fabricam e comercializam, não vendem esse tipo de medicamento para pessoas físicas. Quando esses medicamentos são adquiridos pelos governos, os laboratórios ofecerem uma redução de 25% sobre o menor preço praticado no mundo - afirmou Pierro.
Fonte: Blog do Altino Machado
Autor: Blog do Altino Machado

TRIBUNA DA BAHIA

Post de Justin Bieber faz chover inscrições para doação de órgãos



Publicada: 26/01/2012 12:39
Atualizada: 31/12/1969 21:00

O Fuxico

Justin Bieber está sendo considerado um verdadeiro herói, depois de gerar um grande aumento nas inscrições para doações de orgãos no Canadá com um único post no Twitter.

Bastou que o cantor pedisse a seus seguidores para que se inscrevessem no programa de doação de orgãos do país, para que o número de inscrições crescesse vertiginosamente.

É que uma fã de 20 anos de Bieber, que espera por um transplante de pulmão em Toronto, pediu ao pop star que a ajudasse, chamando a atenção de seus Beliebers para o problema de quem aguarda muito tempo na fila do transplante.

O cantor retwittou o pedido da fã e ainda comentou:

"Você tem uma força extraordinária. Estou com você," e então pediu aos fãs: "Ajudem a espalhar a palavra, sejam doadores de órgãos."

Os responsáveis pelo centro de doação revelaram que foram invadidos com mais de mil registros feitos através da web, desde que Bieber fez seu apelo.

Eles também usaram as redes sociais para agradecer:"Obrigado a Helene e a todos os ‘Beliebers’! Se não acreditavam no poder do Twitter..."

Publicada: 26/01/2012 12:39
http://www.tribunadabahia.com.br/resumo.php?idAtual=5551