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quinta-feira, 12 de junho de 2014

ATX-BA - INFORMANDO: MP BAHIA MEDIA REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS




Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Saúde

11/06/2014 17:52:23
              Redatora: Anbar - MTbBA 690

MP media regularização no fornecimento
de medicamentos da assistência básica

A falta e/ou descontinuidade no fornecimento de medicamentos dos componentes básicos e especializados da assistência farmacêutica na Atenção Básica, que tem provocado inúmeros transtornos a pacientes e exigido, em muitos casos, a judicialização para ser assegurado o direito dessas pessoas à saúde, foi tema de um proveitoso ato público realizado no Ministério Público estadual na manhã de hoje, dia 11. Convocado pelas promotoras de Justiça Kárita Cardim e Cláudia Elpídio, que atuam na área da saúde e presidem um procedimento sobre o assunto, o evento, onde inúmeros pronunciamentos ressaltaram que são problemas de gestão dos poderes públicos que resultam na dificuldade de acesso dos medicamentos à população, foi presidido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotor de Justiça Rogério Queiroz.

Participaram inúmeros pacientes e seus familiares, bem como representantes de associações como a de transplantados, das doenças de Parkinson e Alzheimer, hanseníase, AIDS, albinos e doenças reumáticas, conselhos municipais e estaduais de saúde, Associação Brasileira e Associação Baiana de Reumatologia, comissão de saúde da Ordem dos Advogados, seção Bahia, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde, diretor e superintendente da assistência farmacêutica da Secretaria de Saúde estadual (Dasf) entre outros, como a apoiadora do Ministério da Saúde Joceléia Magni, que estava como observadora e foi convidada a compor a mesa. Ela acumulou anotações dos apelos e queixas para levar em sua bagagem.

Muitos depoimentos de parentes de pacientes sensibilizaram os presentes, como o de uma senhora que lamentou não ter podido levar a filha que tem problema reumatológico, já apresenta dificuldade em se locomover e está com as mãos atrofiadas, o que acredita ser por causa da descontinuidade em dos medicamentos que foram prescritos para amenizar seu sofrimento por falta nos postos médicos onde se cadastrou. “Está faltando um bom gerenciamento na estrutura da saúde no caso dos medicamentos e existe uma fila imensa para se submeter à terapia biológica” segundo o médico Mittermayer, presidente da Associação Baiana de Reumatologia e vice-presidente da entidade nacional.

Ele explica que o Estado não tem estrutura para atender casos leves que exigem a prescrição de medicamento que custa R$ 26,00, deixando que a doença se agrave e o medicamento exigido vai custar R$ 5 mil, o que está, em seu entender, exigindo mudanças. Ele considera caótica a falta de medicação em reumatologia e cita que em sua área um paciente portador de artrite reumatóide não pode ter uma parada subida da utilização de remédios, vez que isso significa um prejuízo imenso à qualidade de vida e pode provocar situações irreversíveis como a limitação de movimentos. No caso do lúpus, que afeta mulheres jovens entre 20 e 30 anos, pode matar.

Coube ao superintendente e diretor da Dasf, respectivamente Robério Barros e Lucas Andrade, explicarem como o Estado vem trabalhando. Eles foram instados pelos membros do MP a dar respostas sobre a questão que, em grande parte, segundo os mesmos, relaciona-se com as demoras nas licitações, nos preços oferecidos, o que faz faltar analgésicos nos postos e hospitais. Na reunião, foi decidido que o MP vai instar a Sesab e reativar as câmaras técnicas e vai continuar apoiando a pactuação por compra centralizada para beneficiar principalmente os municípios menores. A promotora de Justiça Cláudia Elpídio defendeu que a Dasf trace um diagnóstico de toda dificuldade que vem emperrando o acesso aos medicamentos pelos usuários e, junto com Kárita Cardim, ver formas de firmar um Termo de Compromisso em busca de soluções que possam ser construídas com uma melhor articulação entre a indústria farmacêutica, entes federados, representantes de Secretarias de Saúde e o MP, o que já entendem que foi iniciada com os debates de hoje.

Entre as sugestões apresentadas hoje, está a confecção de uma lista dos medicamentos que são distribuídos para que seja encaminhada aos municípios a fim de que eles não adquiram os remédios por preços acima do valor real, lembrando Rogério Queiroz que deve-se pagar o preço CAP que prevê um abatimento de 24% para os municípios. Mas, prossegue, há casos em que a venda ao usuário no balcão é inferior ao preço CAP. Uma recomendação será expedida por ele para que os secretários municipais de saúde estejam atentos para isso. Para o presidente do conselho estadual dos secretários municipais de Saúde Raul Molina, “o grande problema é que estamos na mão da indústria farmacêutica”. Por fatos dessa natureza é que a presidente da Associação Baiana de Parkinson e Alzheimer, Beila de Carvalho defende que as licitações possam ser acompanhadas por associações como a que preside.

Fotos: H.F. Fotografia - Cecom/MPBA
 
Parte superior do formulárioParte inferior do formulárioMinistério Público do Estado da Bahia
www.mpba.mp.br
 

quinta-feira, 5 de junho de 2014

ATX-BA - INFORMANDO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL EM DEFESA DA SAÚDE (GESAU/MPE)


O GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL EM DEFESA DA SAÚDE (GESAU) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CONVIDA A ATX-BA PARA PARTICIPAR DA:

AUDIÊNCIA PÚBLICA:  que abordará a falta de medicamentos dos componentes básico e especializado da Assistência Farmacêutica do Estado da Bahia.
DIA: 11 de junho de 2014 (11/06/2014 - quarta feira).
HORARIO: 08:30HS.
LOCAL: Av. Joana Angélica, nº 1312 - Nazaré - Salvador - Bahia - Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia.


A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES TRANSPLANTADOS DA BAHIA
(ATX-BA) CONTA COM O COMPARECIMENTO DE  TODOS PACIENTES TRANSPLANTADOS DO ESTADO DA BAHIA, POIS,  O TEMA ABORDADO (FALTA DE MEDICAMENTOS) É DE EXTREMO INTERESSE DE TODOS.
 
 
ATX-BA.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

ATX-BA - CONVITE FEIRA ECONOMIA SOLIDARIA


ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES TRANSPLANTADOS DA BAHIA
(ATX-BA)

 
 CONVIDA VOCÊ PARA PARTICIPAR DA FEIRA ECOSOL
(ECONOMIA SOLIDARIA).
 
LOCAL: 2ª Avenida -  nº 200 –  Centro Administrativo da Bahia (CAB)  

Estacionamento da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE).

DIAS: 3, 4 e 05/06/2014 (terça, quarta e quinta)    

HORÁRIO: das 10 as 16:30 horas.  

 

VISTA ESTA CAMISA. 

            

TUDO POR UM PREÇO MUITO ESPECIAL PARA AJUDAR A ATX-BA MANTER SEUS PROJETOS ASSISTENCIAIS E ATIVIDADES DANDO QUALIDADE DE VIDA AOS TRANSPLANTADOS DA BAHIA. APROVEITE E COMPRE UM LINDO PRESENTE PARA O DIA DOS NAMORADOS.