Projeto - 09/02/2009
SUS poderá fornecer gratuitamente medicamentos contra hepatite C.

Bernardo Hélio

Eduardo Sciarra argumenta que o tratamento da doença é muito caro.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4514/08, do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente os medicamentos para tratamento dos portadores de hepatite C.

A hepatite C é causada por um vírus transmitido principalmente pelo sangue contaminado. O portador do vírus pode desenvolver uma forma crônica da doença que leva a cirrose (lesões no fígado) e câncer hepático. Em geral, a doença não revela sintomas até que atinja estágios mais avançados.

Tratamento caro

Eduardo Sciarra argumenta que o tratamento da doença é muito caro e que a maioria dos brasileiros não tem condições de custeá-lo. Segundo o projeto, o Ministério da Saúde padronizará os remédios a serem utilizados em cada forma e estágio da doença. O texto determina ainda que as despesas decorrentes da implementação da medida estarão previstas nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:- PL-4514/2008