Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite

Internet: www.hepato.com World HepatitisAlliance

Conhecendo as reais intenções dos responsáveis pela saúde.

Um dos resultados mais importantes que já estão surgindo da audiência no Supremo Tribunal Federal e que as pessoas devem dar sua cara, falar verdadeiramente o que pensam, pois uma coisa e o discurso político, sempre bonzinho e cheio de promessas, e outra e quando deve se falar o que realmente pensam sobre a saúde pública. Neste artigo vamos comentar em relação a dois personagens, a saber.

Real intenção do Exm° Senhor Ministro da Saúde Dr. José Gomes Temporão

No domingo 26 de abril tentando sensibilizar os ministros do STF escreveu em Editorial do Jornal O Estado de São Paulo o seguinte: São oferecidos medicamentos .......para doenças raras e de baixa prevalência que apresentam alto custo de tratamento, como hepatite C, doença de Gaucher, Alzheimer, Parkinson e insuficiência renal crônica. .... tem que atender ao conjunto das doenças que mais acometem o brasileiro, em termos de ocorrência ou de gravidade...... deve estar acompanhada de regras precisas quanto às circunstâncias e condições de indicação, forma de uso, critérios de acompanhamento e interrupção. Esses protocolos, com suas necessárias revisões periódicas, são -e, para o bem do futuro do SUS, devem continuar a ser- o norte dessa política.

MEU COMENTÁRIO: As doenças não aparecem porque o sistema de notificação de doenças e uma farsa total, mas isso interessa aos gestores. Saúde pública se faz para atender demanda e ao não existir a notificação o problema não aparece e assim pode vir o ministro a colocar essa aberração nos jornais. É estimado que na hepatite C sejam diagnosticados até 80.000 casos a cada ano, mas somente 10.900 chegam aos registros do ministério da saúde. Todo mundo sabe disso, MS os responsáveis pela saúde nada fazem para solucionar o problema. Senhor ministro, na audiência com deputados no mês de maio o Senhor jurou que as hepatites eram uma prioridade de seu governo e até assegurou que o novo protocolo de tratamento da hepatite B estaria publicado até o final de 2008. Você sabe que até hoje nada foi feito ou publicado? É está a prioridade do governo que o Senhor jurou ou devemos nos guiar pelo que escreveu no jornal semana passada?

Real intenção do Exm° Senhor Secretario de Saúde do Rio Grande do Sul e Presidente do CONASS, Dr. Osmar Terra

Em entrevista a rádios, a qual pode ser escutada em www.hepato.com/p_geral/osmar_terra_stf.mp3 o Dr. Osmar terra fala que é ilógico se gastar dinheiro com medicamentos caros, por mais que eles salvem a vida dos pacientes.

Fala que na hepatite C os pacientes deveriam ser tratados com interferon convencional já que o peguilado custa até 30 ou 40 vezes mais que o convencional e que o resultado e o mesmo.

MEU COMENTÁRIO: Puro engano da sua parte Dr. Osmar Terra. Não adianta querer enganar o Judiciário. O interferon peguilado não custa entre 30 e 40 vezes mais que o convencional. Era o Rio Grande do Sul, na sua gestão, que pagava pelo interferon peguilado R$. 1.400,00 por ampola e, curiosamente, quando a sociedade civil lutava para centralizar a compra em Brasília o seu estado e o CONASS eram contrários a centralização. Mas conseguimos vencer e a compra passou a ser centralizada no ministério da saúde e o preço atualmente pago e o que realmente o Senhor deveria ter pagado na sua gestão, que é de a R$. 360,00 por ampola. Porque o Senhor pagava quatro vezes o valor pago pelo ministério? O Senhor deveria vir a publico explicar porque queria continuar comprando a R$. 1.400,00 se era possível se comprar 75% mais barato! Dessa forma não existem recursos públicos suficientes, demonstrando que o que falta e gestão competente e não administrar com mentiras sobre o custo dos medicamentos.

FINALIZANDO: Apoiado no ensinamento romano de que diz, "O direito não assiste a quem dorme", e neste caso o "dorme" tem dois sentidos, o literal é o subjetivo de que, "dorme" quem não sabe o que está se passando. É preciso "acordar" o cidadão que corre o risco de ter seus direitos de cidadania subtraídos na audiência do STF que acaba na próxima quinta-feira.
Neste caso o melhor caminho para acordar este enorme Brasil é, para tal, todos aqueles que queiram um Brasil melhor devem escrever a jornais, rádios e TVs, pode ser a seção CARTAS DOS LEITORES ou ao Editor, mas se todos escrevem com certeza a imprensa vai ficar defendendo os pacientes e não os maus gestores. Dessa forma os Ministros do STF, Juízes e Desembargadores ficarem sabendo da sórdida manobra do executivo contra os doentes. Carlos Varaldo Grupo Otimismo. O Grupo Otimismo e afiliado a AIGA - ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO - www.aigabrasil.org

Fórum das ONG/Aids‏
Enviada pelo Grupo Otimismo

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO E AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PELA NÃO RESTRIÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA!
PELA NÃO LIMITAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE!

Nós, organizações da sociedade civil, usuários e cidadãos, estamos hoje em praça pública para defender o direito à saúde e exigir a dignidade que a Constituição nos assegura.

Neste momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando, em Brasília, audiência pública para discutir as diversas ações judiciais que obrigam o SUS a fornecer medicamentos, insumos e procedimentos médicos não cobertos pelo sistema público.

O resultado da audiência poderá ser a edição de uma Súmula Vinculante sobre o tema, que deve interferir nas decisões de primeira e segunda instâncias no País.

Queremos aqui alertar: existe um movimento, que chegou ao STF, daqueles que desejam coibir nosso direito de acionar a Justiça e aqueles que afirmam que o SUS só deve cobrir o que for "financeiramente possível".

A população brasileira não pode ser responsabilizada pelas falhas dos gestores dos SUS. O problema é a ausência do Estado e não a existência das ações judiciais. O Poder Judiciário é imprescindível para garantir o direito à saúde nos muitos casos de omissão governamental.

ALERTAMOS A POPULAÇÃO, E CLAMAMOS AOS MINISTROS DO STF, QUE DECIDAM PELA AMPLIAÇÃO E NÃO PELA RESTRIÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E À SAÚDE NO PAÍS. PARA ISSO ESCLARECEMOS:

1. Não é verdade que as ações judiciais são caso de polícia, como fazem divulgar vários gestores. Não é verdade que todos os pacientes, advogados e juízes estão a serviço de interesses de laboratórios e empresas da saúde.

2. Nós só entramos com ação na Justiça quando há urgência, necessidade de saúde e até mesmo risco de morte dos pacientes. As nossas ações são baseadas na Constituição Federal, que elege a vida e a saúde como bens maiores e inegociáveis.

3. A ação judicial depende de uma prescrição do médico, que deve ser responsável pelos seus atos e pela saúde do paciente.

4. A ação judicial ocorre quando o SUS demora muito a incorporar um medicamento ou procedimento. Essa demora muitas vezes acontece no registro junto à ANVISA na introdução nas listas oficiais do SUS, na compra ou na distribuição. Há também casos de medicamentos experimentados em ensaios clínicos no Brasil, cujos detentores de patentes não solicitam o registro na ANVISA.

5. Nós defendemos a padronização, pelo SUS, dos medicamentos de alta complexidade, a exemplo dos antiretrovirais. Nós também defendemos a prescrição responsável.

6. Nós condenamos as pressões e as condutas antiéticas da indústria farmacêutica e de equipamentos.

7. Nós defendemos que as eventuais distorções sejam prevenidas e punidas pelas autoridades competentes.

8. Nós defendemos medidas administrativas das secretarias de saúde para evitar ações judiciais, analisando cada prescrição e se antecipando à distribuição pelo SUS, desde que não sejam realizadas com morosidade.

9. Nós lutamos pela ampliação do acesso, inclusive lançando mão da quebra de patentes e da produção de genéricos.

10. E, principalmente, nós defendemos a destinação de mais recursos para o Sistema Único de Saúde por meio da regulamentação da Emenda Constitucional 29.

MINISTROS DO STF:
Decidam pelo nosso direito de continuar buscando na Justiça a garantia da saúde e da vida!

Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo
São Paulo, 29 de abril de 2009.