Rio Grande, 12 de Agosto de 2009, Quarta-Feira.
Projeto de lei prevê ampliar informações aos doadores de órgãos
A afixação de cartazes, faixas ou qualquer outro meio de divulgação que informe sobre a doação de órgãos e tecidos em estabelecimentos de saúde pode passar a ser obrigatória, com a aprovação de um projeto de lei de autoria do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS).
O PL 5686/2009 foi protocolado pelo parlamentar gaúcho, no dia 5 de agosto, e tem o objetivo de informar e incentivar a população a fazer as doação de órgãos, medula óssea, córneas, pele, sangue e outros tecidos.
O projeto estabelece que os referidos instrumentos informem que uma doação de órgãos pode salvar até sete vidas, possuam exemplos de pessoas que receberam órgãos e seus respectivos benefícios, os procedimentos para o cadastro dos doadores, telefone da Central de Transplantes do Estado onde estiver localizado o estabelecimento e locais de coleta.
Para o caso específico de doação de medula óssea, o material deve alertar que, para cadastrar-se como doador, basta doar 10 ml de sangue no hemocentro. Também deve informar sobre o armazenamento de dados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), exemplos de pessoas beneficiadas e o telefone do hemocentro mais próximo.
Beto Albuquerque destaca que a intenção é informar pessoas com potencial para serem doadores e lembra que as despesas para a implantação da lei poderão ser custeadas pela iniciativa privada. “O objetivo deste projeto é fornecer as informações necessárias para o incentivo à doação de órgãos e tecidos dentro dos próprios estabelecimentos de saúde, tanto públicos como privados. Campanhas de esclarecimento são uma necessidade para o aumento do número de doadores, a fim de que o sofrimento das pessoas que fazem parte de uma lista de espera por doação possa ser minimizado”, conclui o parlamentar.
Beto Albuquerque destaca que a intenção é informar pessoas com potencial para serem doadores e lembra que as despesas para a implantação da lei poderão ser custeadas pela iniciativa privada. “O objetivo deste projeto é fornecer as informações necessárias para o incentivo à doação de órgãos e tecidos dentro dos próprios estabelecimentos de saúde, tanto públicos como privados. Campanhas de esclarecimento são uma necessidade para o aumento do número de doadores, a fim de que o sofrimento das pessoas que fazem parte de uma lista de espera por doação possa ser minimizado”, conclui o parlamentar.
