Saúde
04 de Agosto de 2011
Congresso
Projeto quer reimplantar doação presumida de órgãos
Atualmente a doação é feita de maneira consentida e após decisão da família.
Um projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados quer restituir a doação presumida de órgãos no Brasil. Se aprovada, a lei tornará todos os brasileiros potenciais doadores de todos os seus órgãos em caso de morte. Hoje no país a doação é feita de maneira consentida e a decisão de doar ou não os órgãos cabe apenas aos familiares. Assim, as pessoas que pretendem ser doadoras devem informar em vida sua vontade para a família.
Em 1997, o governo federal instituiu a doação presumida de órgãos no país. A legislação não vingou e o então presidente Fernando Henrique Cardoso pôs fim à doação presumida - voltou então a valer a doação consentida. Segundo Ben-Hur Ferraz Neto, presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), como o governo não fez uma campanha intensa de conscientização sobre a doação presumida à época, as pessoas interpretaram a lei como sendo compulsória - o que gerou reações contrárias. “"A população não foi preparada para isso. Mas, para a nossa cultura, é indiscutivelmente melhor a família autorizar"”, avalia Ferraz.
Heder Murari Borba, do Ministério da Saúde, diz ser pessoalmente favorável à doação presumida, mas acha difícil que ela volte a existir no Brasil por questões culturais e religiosas. "O padrão cultural brasileiro é o núcleo familiar. E questões religiosas não se resolvem com decretos ou lei. Acho que a tendência é mantermos o consentimento familiar"”, diz Borba.
(Com Agência Estado)
