PARAÍBA 1

MP entra com ação e Estado libera compra de remédios excepcionais


30-03-2011 10:05:00
Da Redação
Com MPPB

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital ingressou, esta semana, com uma ação civil pública na Justiça para obrigar o Governo do Estado a regularizar o fornecimento de medicamentos de alto custo e de uso excepcional aos pacientes portadores de doenças renais e transplantados. Além de pedir a antecipação de tutela, o Ministério Público solicita na ação que, em caso de descumprimento da decisão judicial, o Estado seja punido com multa diária de R$ 10 mil.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informou que o Estado já liberou a autorização para a compra dos medicamentos que estavam em falta, inclusive aqueles destinos ao tratamento de alguns tipos de câncer. A expectativa é de que o estoque esteja totalmente normalizado dentro de uma semana, até o dia 8 de abril.

Ainda de acordo com a assessoria, 85% do estoque do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcional (Cedmex), em Campina Grande, foi reposto.

O motivo para a ação impetrada pelo Ministério Público foi uma série de reclamações de pessoas que precisam dos medicamentos para o tratamento de suas doenças.

“De outubro de 2010 até a presente data ocorreu a interrupção do fornecimento dos medicamentos, sem que se tenha uma previsão da regularização dessa obrigação que é do Estado. Todos os pacientes que nos procuraram registraram o risco que correm de perderem a vida ou de terem complicações graves na sua saúde com danos irreparáveis, o que é enfatizado nos laudos médicos”, explicou o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa.

G1.GBLOBO.COM

30/03/2011 18h02 - Atualizado em 30/03/2011 18h02


Tratamentos são interrompidos na BA por falta de remédios para distribuição



Pacientes entram na justiça para garantir que terão remédios necessários.
Mesmo ganhando a causa, não recebem o remédio que não é encontrado.

Da TV Bahia

Pacientes que dependem de medicamentos caros para o controle de doenças como o câncer e diabetes estão sem poder fazer o tratamento porque faltam remédios nas unidades de distribuição na Bahia.

Ana Paula Soares fez transplante de rim há quase dois anos e precisa tomar um remédio todos os dias para evitar a rejeição do órgão. A assistente social, que mora em Feira de Santana, tem o direito de receber a medicação de graça, mas conta que, muitas vezes, há atraso na entrega.

O atraso também é problema para pacientes de Salvador. O estudante Geovani Monteiro, de 14 anos, descobriu que tinha diabetes tipo 1 no ano passado.

Geovani conta que desde novembro de 2010 o Cedeba - Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia - não tem fornecido material para medição da glicose nem insulina. O tratamento, que não pode ser interrompido, custa cerca R$ 450 por mês. Os pais do garoto estão desempregados.

Briga na justiça

O drama de Geovani é parecido com o da enfermeira Emilene dos Santos, que precisou brigar na justiça para ter direito ao remédio que complementa um tratamento contra um tipo grave de câncer de mama.

O medicamento é importante porque aumenta as chances de cura atacando somente as células doentes. O Herceptim não é encontrado em farmácias comuns, e custa entre R$ 5 mil e R$ 11 mil. Quando a entrega do medicamento foi garantida pela justiça, Emilene descobriu que ele estava em falta.

A Secretaria da Saúde de Salvador disse, através de uma nota, que houve um atraso na entrega do medicamento para o tratamento de diabetes por causa do fornecedor, mas garante que a entrega de medicamentos e materiais esta sendo regularizada.

A Secretaria Estadual da Saúde disse que Emilene já está recebendo o remédio para controle do câncer regularmente e que a previsão para entrega da próxima ampola é no dia 13 de abril. A Secretaria da Saúde de Salvador disse que houve falta dos medicamentos para diabetes por causa do fornecedor, mas a entrega deve ser regularizada até maio.

Já em Feira de Santana, começou hoje a distribuição dos remédios que evitam a rejeição do transplante. Uma caixa custa, em média, R$ 1.700.

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