Centenas de pessoas participaram
do lançamento da Campanha “Assine+Saúde”, realizada no início da manhã, desta
terça-feira (13), na sala Eliel Martins, na Assembléia Legislativa da
Bahia. O ponta pé
inicial foi dado pelo deputado estadual e presidente da
Comissão de Saúde e Saneamento da Casa Legislativa, José de Arimatéia (PRB),
que garantiu fortalecer e intensificar os trabalhos inserindo postos de coleta
de assinaturas em órgãos públicos, entidades representativas de várias
categorias e sociedade civil organizada.
O movimento, estreado na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, mobiliza toda a sociedade na coleta de
assinaturas, com a finalidade de reunir 1,5 milhões de assinaturas, em pelo
menos cinco Estados, para serem apresentadas ao Congresso Nacional e viabilizar
um Projeto de Lei de iniciativa popular, que motive a aplicação mínima de 10%
da receita corrente bruta da União na Saúde Pública, para maiores investimentos
e melhorias dos serviços no setor.
Na oportunidade, o deputado
Arimatéia afirmou ainda que a regulamentação da Emenda Constitucional 29,
sozinha não garante uma saúde pública apropriada de investimentos da União no
setor, assim como a fiscalização e punição
para Estados e Municípios que costumam descumprir aplicação na área.
“Conto com o apoio de
todos vocês para uma mobilização suprapartidária, que visa uma saúde pública
digna para todo o povo brasileiro. Como parlamentar, vou estar em repartições
públicas, além de diversos hospitais, shoppings, faculdades, com a única missão
do maior acolhimento de assinaturas. A expectativa é que na Bahia sejam
adquiridas 300 mil assinaturas”, destacou o presidente do colegiado.
Estiveram presentes a vice-presidente
da Comissão de Saúde, Graça Pimenta; o diretor da Casa dos Aposentados e
representante do presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, Marcos Barroso;
coordenador do Sistema Estadual de Transplante, Eraldo Moura; o diretor Geral
da Fundação Paulo Jackson e da TV Assembléia, Acurcio Vaz; representante do
secretário Jorge Solla, Washinton Couto, além de pacientes e membros da
sociedade civil organizada,como a presidente da Associação dos Pacientes
Transplantados da Bahia (ATX-BA), Márcia Chaves, e o GruparkinsonBahia de
Salvador.
