O Controle social, conforme garantido pela Lei 8080 (Lei do SUS) e
a Constituição Federal, tem entre seus objetivos que as organizações da
sociedade civil realizem a analise e fiscalização dos atos do governo. O Grupo
otimismo nos últimos 11 anos cumpre a risca essa tarefa, analisando e
fiscalizando o consumo de medicamentos para os tratamentos das hepatites, sendo
também uma forma de colaborar com os gestores ao auxiliar na analise dos dados.
Foi o Grupo Otimismo que solicitou a abertura do procedimento administrativo no Ministério Público Federal e na Controladoria Geral da União quando observou discrepância no faturamento do valor repassado aos estados no consumo de interferon peguilado, resultando após 2 anos de trabalho e 16 processos abertos, na recuperação de R$. 231 milhões pelo ministério da saúde e, demonstrado o descontrole, aconteceu a centralização das compras dos insumos no ministério da saúde, resultando em uma redução do preço de até 70%.
Na analise atual trabalhamos sobre as quantidades de medicamentos enviadas a cada estado no primeiro semestre de 2012, aplicando redutores por interrupções de tratamento, estimamos dessa forma a projeção de pacientes que estarão recebendo tratamento efetivo na hepatite C no ano de 2012.
Todos os valores encontrados foram cruzados por diversas formulas para verificar a existência de erros de lançamento. Caso algum estado não concorde com o resultado encontrado, por favor, nos informe a discrepância para juntos verificarmos no ministério da saúde onde se encontra o erro.
Ainda, para efeito comparativo a última coluna mostra os tratamentos realizados em cada estado no ano de 2010, sempre calculados pelo consumo de medicamentos. Ao comparar os tratamentos estimados em 2012 e 2010 é possível comprovar que na maioria dos estados os números estão corretos, ficando alguma interrogação em relação a aqueles que apresentam grandes diferenças na diminuição dos tratamentos. Pode ser que dados de lançamentos estejam errados ou a capacidade de atendimento está esgotada. Uma duvida que cada estado devera analisar.
Foi o Grupo Otimismo que solicitou a abertura do procedimento administrativo no Ministério Público Federal e na Controladoria Geral da União quando observou discrepância no faturamento do valor repassado aos estados no consumo de interferon peguilado, resultando após 2 anos de trabalho e 16 processos abertos, na recuperação de R$. 231 milhões pelo ministério da saúde e, demonstrado o descontrole, aconteceu a centralização das compras dos insumos no ministério da saúde, resultando em uma redução do preço de até 70%.
Na analise atual trabalhamos sobre as quantidades de medicamentos enviadas a cada estado no primeiro semestre de 2012, aplicando redutores por interrupções de tratamento, estimamos dessa forma a projeção de pacientes que estarão recebendo tratamento efetivo na hepatite C no ano de 2012.
Todos os valores encontrados foram cruzados por diversas formulas para verificar a existência de erros de lançamento. Caso algum estado não concorde com o resultado encontrado, por favor, nos informe a discrepância para juntos verificarmos no ministério da saúde onde se encontra o erro.
Ainda, para efeito comparativo a última coluna mostra os tratamentos realizados em cada estado no ano de 2010, sempre calculados pelo consumo de medicamentos. Ao comparar os tratamentos estimados em 2012 e 2010 é possível comprovar que na maioria dos estados os números estão corretos, ficando alguma interrogação em relação a aqueles que apresentam grandes diferenças na diminuição dos tratamentos. Pode ser que dados de lançamentos estejam errados ou a capacidade de atendimento está esgotada. Uma duvida que cada estado devera analisar.
HEPATITE C - Tratamentos em cada estado | Tratamentos com Peguilado | Tratamentos com Convencional | Total de tratamentos | - | Tratamentos em 2010 |
1) SÃO PAULO | 5.350 | 438 | 5.788 | - | 5.493 |
2) RIO GRANDE DO SUL | 1.149 | 320 | 1.469 | - | 1.763 |
3) MINAS | 616 | 16 | 632 | - | 785 |
4) RIO DE JANEIRO | 631 | 0 | 631 | - | 685 |
5) PARANÁ | 557 | 68 | 625 | - | 545 |
6) SANTA CATARINA | 416 | 0 | 416 | - | 521 |
7) ACRE | 310 | 0 | 310 | - | 234 |
8) AMAZONAS | 177 | 0 | 177 | - | 94 |
9) DISTRITO FEDERAL | 107 | 2 | 172 | - | 120 |
10) BAHIA | 113 | 28 | 141 | - | 252 |
11) PARÁ | 119 | 16 | 135 | - | 145 |
12. GOIÁS | 135 | 0 | 135 | - | 232 |
13. MARANHÃO | 79 | 22 | 101 | - | 78 |
14. CEARÁ | 98 | 2 | 100 | - | 102 |
15. ESP. SANTO | 78 | 6 | 84 | - | 97 |
16. MATO GROSSO DO SUL | 66 | 18 | 84 | - | 97 |
17. PERNAMBUCO | 68 | 4 | 72 | - | 109 |
18. PARAÍBA | 67 | 0 | 67 | - | 57 |
19. RIO GRANDE DO NORTE | 57 | 10 | 67 | - | 15 |
20. RONDÔNIA | 47 | 0 | 47 | - | 4 |
21. PIAUÍ | 46 | 0 | 46 | - | 32 |
22. ALAGOAS | 44 | 2 | 46 | - | 64 |
23. MATO GROSSO | 38 | 2 | 40 | - | 64 |
24. SERGIPE | 10 | 4 | 14 | - | 16 |
25. RORAIMA | 10 | 0 | 10 | - | 6 |
26. TOCANTINS | 8 | 2 | 10 | - | 15 |
27. AMAPÁ | 8 | 0 | 8 | - | 7 |
TOTAL BRASIL | 10.467 | 962 | 11.429 | - | 11.632 |
Fonte dos dados: Levantamento realizado nas grades de distribuição dos medicamentos de compra centralizada enviados a cada estado no primeiro semestre de 2012 - DAF/Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Ministério da Saúde