O Globo

BLOG DO NOBLAT

Enviado por Joaquim Falcão - 29.12.20099h04m
Artigo
O início da vida e o começo da morte
Cada ano tem sua agenda própria de debates. É nesta agenda que o país se faz e se reconhece. Escolhe seus caminhos, delineia seu futuro.
O ano que agora finda foi marcado por um debate importante: o das células tronco. Ou seja, o debate sobre o começo da vida.
Em que momento a vida é definida enquanto vida, e portanto passa a ser um direito do cidadão a ser protegido constitucionalmente?
Esse debate de conotações jurídicas, religiosas, científicas e econômicas se concretizou na questão sobre a permissão ou proibição de pesquisas com células tronco.
O ator principal do debate foi o Supremo Tribunal Federal, que deu a palavra final. Permitiu a pesquisa.
Alguns protestaram dizendo que o Supremo tinha se investido de super poderes, excessivos, capazes até de determinar o início da vida.
Nada disso. Apenas admitiu, em nome da preservação e do futuro da vida, a pesquisa científica com as células tronco. Foi uma opção de pragmática social, e não uma afirmação filosófica ou um ato religioso. Com isso o Supremo se aliou ao progresso e ao futuro.
O ano que se inicia pode vir a ser marcado por outro debate igualmente polêmico. E, no caso, um debate contrário. Em vez de quando começa a vida, quando começa a morte?
E o ator principal não será o Supremo, pelo menos por enquanto. Será o Congresso Nacional.
É o debate sobre a ortotanásias. Conforme explica Carlos Vital Lima na Folha de São Paulo da semana passada, “o processo de ortontanásia significa morte no momento certo, nem apressada como no caso da eutanásia, nem prolongada como no caso da distanásia.”
Correm no Congresso projetos de leis antagônicos. De um lado, o projeto do deputado Talmir Rodrigues que diz “É proibida a suspensão de cuidados de pacientes que apresentarem quadros de Estado Vegetativo Persistente”, sem inclusive nenhuma função cognitiva.
De outro, o projeto do senador Gérson Camata que diz não constituir mais crime “deixar de fazer uso de meios desproporcionais e extraordinários, em situação de morte iminente e inevitável”, com o consentimento do paciente ou de sua família.
Eis aí o campo da batalha, o debate da agenda.
Pode o médico deixar o paciente morrer quando com seu consentimento ou de seus responsáveis, e diante da irreversibilidade da situação, assim lhe for determinado? Ou ele terá que obrigatoriamente usar de todos os meios científicos e tecnológicos disponíveis para manter o paciente vivo?
Esse é o drama vivido por milhares de famílias no Brasil e no mundo todo.
A medicina é capaz de prolongar a vida, hoje, de uma maneira que muitos julgam artificial, impondo ao paciente e seus familiares um sofrimento imenso, tortura mesmo.
Já ouvi de doentes com câncer terminal, meses de hospital, todos os tubos e eletros possíveis, todas as cirurgias invasivas, todos os remédios de efeitos colaterais deprimentes, com dor sequencial e acumulativa; ouvi deles o pedido de "eu quero morrer". Ou o pedido de "me livre desta humilhação."
Pois nos intervalos de lucidez das agonias inevitáveis e irreversíveis, o paciente se sente humilhado e impotente diante do confronto entre a insistência tecnológica e a desesperança moral.
Na elaboração da Constituição de 1988, enquanto funcionava a Comissão Afonso Arinos, o professor Hilton Rocha, oftalmologista emérito, quis inserir um artigo que dizia: diante da falta de órgãos para transplante, inclusive os de córneas, o corpo do cidadão pertence ao Estado. Para este fim específico: transplante de órgãos para salvar vidas.
Cândido Mendes, Cristóvão Buarque e Antônio Ermírio, entre outros, foram contra. Argumentaram que há limites para a intervenção do Estado mesmo socialmente fundamentada.
Estamos diante outra vez desta questão: quais os limites para a ação do Estado?
Do ponto de vista jurídico clássico, que nesse caso muito se confunde com as opções religiosas e as estruturas de personalidade de cada um, a questão é sobre o que deve prevalecer para o apressar ou o adiar a morte.
Ou a vontade do Estado, legalizando e criminalizando a conduta, ou a conduta b.
A conduta b: o Estado nada tem a ver com a situação. Deve prevalecer a autonomia da vontade privada, a vontade do cidadão, representada por ele ou por seus responsáveis, e medicamente fundamentada.
Assim, por exemplo, sugere o artigo 3° do Projeto de Lei 3002/08: “É permitida ao médico assistente a prática da ortotanásia mediante solicitação expressa e por escrito do doente ou seu representante legal.”
Retomo a pergunta: cabe ao Estado ou ao paciente dispor de sua morte?

ATX-BA

Prezados transplantados, colaboradores, voluntários, amigos e, todos que estão envolvidos nesta causa tão nobre que é a doação de órgãos e tecidos, um feliz Natal e prospero Ano Novo.

"A VIDA SÓ RENASCE SE VOCÊ DOAR."


DOAR ÓRGÃOS É...
...doar-se
...reciclar-se
...salvar vidas
... um gesto de amor
...sobreviver em outros
...assumir a nossa finitude
...a resposta da esperança
...dar um presente de vida
...desprender-se desta vida
...aproximar-se do Criador
...ir, deixando alguém viver
...um gesto de solidariedade
...manter acesa a luz da vida
...fazer renascer a esperança
... nosso último gesto de amor
...a certeza de vida após a vida
...não se perder nos preconceitos
...estar presente de alguma forma
... obra de amor e desprendimento
...dar continuidade às obras de Deus
..ser a luz no final do túnel de alguém
(F. N. de Assis)

Zero Hora

Geral 21/12/2009 22h30min
Campanha de doação de medula nos ônibus vira lei na Capital
No Brasil, cerca de três mil pacientes estão na fila pelo transplante de medula

No encerramento da Semana de Mobilização Nacional para a Doação de Medula Óssea, promovida de 14 a 21 de dezembro, o prefeito da Capital José Fogaça sancionou, nesta segunda-feira, a lei que institui a divulgação de campanha permanente de doação de sangue, medula óssea e órgãos no sistema de transporte público municipal.

A lei estabelece a divulgação de material nos ônibus, micro-ônibus e lotações para estimular as doações.

A campanha será feita no interior dos veículos, por meio de mídia eletrônica já existente ou afixação de cartazes, adesivos ou mensagens com os dizeres "Doe sangue, medula e órgãos — ajude a salvar vidas".

O Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentação da lei. No Brasil, cerca de três mil pacientes estão na fila pelo transplante de medula.

ZERO HORA

Agência Câmara

16/12/2009 17:30
Temer participa da abertura de campanha para doação de medula óssea

Ao participar nesta quarta-feira do lançamento da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea (14 a 21 de dezembro), o presidente Michel Temer enfatizou que a Câmara se incorpora definitivamente nessa campanha. “Essa mobilização é uma tarefa para salvar vidas.”
Ele lembrou a aprovação da Lei Pietro (11.930/09), que criou a Semana de Mobilização Nacional. A lei é em homenagem ao filho do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que morreu de leucemia mieloide aguda.
Doação é simples

Beto Albuquerque agradeceu a solidariedade e assinalou que hoje cerca de 10 mil brasileiros que enfrentam essa doença. Ele enfatizou que é simples a doação, “basta preencher um cadastro com dados pessoais e doar 10 ml de sangue”.
O diretor do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luis Fernando Bouzas, reforçou que a doação é indolor. “A doação é de tecido ósseo, que tem rápida regeneração para o doador.”
Segundo Bouzas, em 2003 havia entre 10 a 15 transplantes por ano no País, quando havia 35 mil cadastrados como doadores.

Hoje há 1,3 milhão de cadastrados para 150 transplantes por ano. “E só não é maior o número de transplantes devido à diversidade étnica no Brasil e a necessidade de compatibilização com o receptor.
O diretor acrescentou que, como estão aumentando os números de transplantes, é preciso aumentar também o número de leitos hospitalares.
Durante a campanha na Câmara, 40 pessoas já se cadastraram. Uma unidade avançada do Hemocentro de Brasília está instalada no hall da Taquigrafia (anexo 2 da Câmara) para cadastrar doadores.
* Matéria atualizada às 20 horas
Reportagem - Eduardo Tramarim Edição - Regina Céli Assumpção

Abril.com

15/12/2009 - 13:00
Câmaras regionais vão analisar casos de transplante de fígado
http://www.stemcellschina.com/
Por AE
São Paulo - A coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes, Rosana Nothen, afirma que a nova legislação do setor, divulgada parcialmente em outubro deste ano, passa a permitir que os Estados analisem, por meio de câmaras técnicas próprias, os casos não acolhidos pelo critério atual de organização da fila de fígado.

A alteração atende a reivindicações de equipes de transplantes. Antes da mudança, todos os pedidos tinham de ser analisados na Câmara Técnica Nacional de Transplante de Fígado, que reúne especialistas independentes em Brasília. No grupo, as discussões ocorriam por meio de troca de e-mails.

A expectativa é de que a análise in loco permita discussões mais aprofundadas, com base na realidade das filas locais, e evite conflitos judiciais. Depois de autorizada a inscrição do paciente na lista, todos os casos terão de ser avalizados pelo órgão central em até 30 dias ou em 48 horas para os considerados mais urgentes - nesta última circunstância, o transplante poderá ocorrer assim que autorizado pelos Estados e depois será auditado pela pasta.

No entanto, apenas alguns Estados, como São Paulo, já têm hoje alguma estrutura para fazer a análise. Atualmente, a câmara paulista é responsável por auditar todos os transplantes que ocorrem em alguns casos de câncer, por exemplo. Além disso, depois que a câmara nacional passou a autorizar numerosos transplantes em caso de tumores grandes no fígado, reduzidos via quimioterapia, o ministério incluiu uma regra para essas situações no novo marco legal. Antes, a lei vetava transplantes em caso de tumores grandes, pois há mais chance de recidiva do câncer. No entanto, a maior parte dos pedidos feitos à câmara nacional deferidos eram sobre esses casos. “Os pontos polêmicos vão existir sempre, porque estamos administrando uma situação em que as doações precisam aumentar muito para contemplar a lista”, disse Rosana. "A questão de encontrar critérios não é uma tarefa só do ministério”, continuou. “O ministério tem, ao longo dos anos, administrado essas situações de dissenso da opinião dos transplantadores, da maneira mais clara e transparente possível, e isso gerou durante muito tempo dúvida até mesmo sobre a incorporação do próprio critério do Meld (modelo que leva em conta resultados de três exames laboratoriais que expressam como estão determinadas funções do fígado)”, enfatizou. “Estamos de novo diante de um dissenso. Para os pacientes não serem prejudicados, a gente está remetendo à análise das câmaras técnicas, que são comitês de especialistas que julgam com base bastante objetiva, dentro do prontuário dos pacientes.”A coordenadora advertiu, no entanto, que mudanças nos critérios exigem cada vez mais acompanhamento. “No momento em que os critérios começam a ficar muito elásticos, a gente corre o risco de estar convivendo com situações que não são as previstas na lei.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
AE

Jornal de Notícias

Mais de três mil pessoas à espera de transplantes
00h30m
ALEXANDRA SERÔDIO

Portugal, no topo das tabelas europeias e mundiais de transplantes, luta contra a escassez de dádivas.
Em Portugal ainda se morre à espera de um órgão. Salvar cada vez mais vidas obriga a uma maior sensibilização para a doação, numa altura em que a escassez é grande e as necessidades aumentam cada vez mais.
Estamos no topo das listas europeias e mundiais no que toca a transplantes. Mas em Portugal, onde existem mais de três mil pessoas à espera de transplantes (2253 aguardam um rim), já morreram, este ano, 11 doentes à espera de um órgão que lhes salve a vida. Os números frios foram revelados em Fátima, pela coordenadora Nacional da Unidade de Colheitas da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação, durante o XXII Encontro Nacional da Pastoral da Saúde.

Segundo Maria João Aguiar, este ano e "dos 45 pedidos urgentes de fígado, apenas foi possível responder a 30 doentes. E dos 26 pedidos de coração, apenas se conseguiram 13". Afirmando que "muitos doentes morrem em lista de espera", a médica alerta para o aumento crescente da procura.
A esperança, contudo, é grande e a sensibilização para a doação "é a melhor forma de ajudar". Em Portugal, desde 1969 - altura em que o médico Linhares Furtado fez o primeiro transplante - e até 2008, já foram transplantados 21.290 doentes, a maioria dos quais doentes renais (8139).
Domingos Machado, coordenador da Unidade de Transplantação Renal do Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, lembra que o "dever de cuidar não cessa com a morte de um doente" e defende que as famílias de um dador possam ser "agraciadas".
"Nos Estados Unidos já se pagam as despesas dos funerais ou criam-se monumentos funerários e informáticos para agradecer às famílias terem permitido a doação de órgãos", disse. Uma questão que, assume, "não é pacifica, mas que em muitos locais ajudou a colmatar a escassez de órgãos".
Os médicos continuam a apostar na sensibilização para doação de órgãos, em vida e pós-morte. Falam de "um Portugal solidário" que "quando é preciso" diz presente. É o caso dos transplantes de medula óssea, cujas campanhas a favor de crianças doentes fizeram disparar o número de dadores em Portugal.
Até ao final do ano, Helder Trindade assegura que serão 190 mil, número que "continuará a crescer em 2010". O director do Centro Nacional de Dadores de Células de Medula Óssea, Estaminais ou de Sangue do Cordão diz que são as mulheres que lideram a lista de dadores (60%) e que a maioria tem entre 26 e 35 anos.
A recolha de sangue também tem vindo a aumentar, fruto das campanhas que se têm realizado. Neste momento existem 40 em cada mil pessoas a doar sangue.
Outra das realidades dos transplantes prende-se com a criopreservação das células do cordão umbilical. No país existe um banco publico - "importante para tratar de doenças particularmente graves da primeira infância" - mas que, segundo a bióloga Ana Sofia Carvalho, "precisa urgentemente de ser incentivado".
Segundo a directora do Instituto de Bioética da Universidade Católica, "25 amostras por ano é muito pouco para um banco público", defendendo que "tem de haver vontade política em dinamizar estes bancos públicos".
Na Europa foram feitos com sucesso 20 mil transplantes com células do cordão umbilical.

Jornal da Cidade de Bauru

08/12/2009
Família de bauruense à espera de transplante pede doações
Ieda Rodrigues

Desde que descobriu que tinha câncer, há cinco anos, a vida do bauruense Diego Gonçalves Cintra tem sido uma luta.

Passou por cirurgia, mas a doença voltou atingindo a medula óssea. Aos 27 anos, o metalúrgico e estudante de engenharia alterna dias em casa, em Taubaté (SP), onde mora e trabalha, e no hospital para sessões de quimioterapia.

A única esperança para retomar uma vida normal é o transplante de medula óssea. Mas como é raro encontrar doador compatível – a estimativa é que haja um doador compatível para cada grupo de 100 mil – a família de Diego, que mora em Bauru, está fazendo uma campanha para incentivar a doação de medula óssea.

A mãe de Diego, Zelanir Rodrigues, e o padrasto Livaldo Oliveira Mores têm visitado órgãos de imprensa de Bauru e região distribuindo cartaz da campanha “Me ajude a continuar sorrindo”, que pede às pessoas que tornem-se doadoras da medula óssea. “Tenho câncer na medula óssea. Minha única esperança de vida é que Deus coloque um doador no meu caminho”, diz trecho do cartaz.

A expectativa da família é que à medida em que aumentem os doadores, surja um compatível com Diego.

Quem se dispõe a doar medula óssea integra o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), uma lista nacional administrado pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Redome tem mais de 300 mil doadores cadastrados e responde por 70% dos doadores em casos de transplantes realizados.

Não há lista de espera por ordem de inscrição, mas é preciso encontrar doador compatível, o que é bastante difícil, explica a médica Telma Cristina de Freitas, coordenadora do Hemonúcleo de Bauru que, além de receber doações de sangue, também faz cadastro de pessoas interessadas em doar medula óssea. Funcionando desde agosto de 2006, Hemonúcleo de Bauru tem 4.128 pessoas cadastradas. Todas elas cederam amostras da medula, coletada no próprio órgão por um processo bastante simples, cujos dados foram repassados ao Ministério da Saúde, em Brasília, explica Telma. “Entre parentes diretos, como irmãos, é mais fácil encontrar doador compatível. Mas entre os não-parentes a média é de uma pessoa com medula compatível para cada 100 mil”, frisa.Familiares de Diego já fizeram o exame e nenhum deles tem medula óssea compatível, o que facilitaria o transplante. “Então, por isso, estamos fazendo esta campanha. Esperamos que aumentando o número de doadores possa surgir algum compatível”, ressalta Livaldo.

Em todo o Brasil, funcionam 42 centros para transplantes entre familiares e oito para transplantes com doadores não-aparentados, entre eles o Hospital Amaral Carvalho, de Jaú. De acordo com a médica Telma Cristina de Freitas, duas pessoas que integram o banco do Hemonúcleo de Bauru foram chamadas pelo Redome para confirmar se realmente queriam doar a medula óssea porque surgiram pacientes compatíveis com suas características.“Mas não sabemos se a doação foi efetivada porque o procedimento a partir daí é coordenado pelo Ministério da Saúde”, diz.

Como se cadastrar

Para se cadastrar, o candidato a doador deverá procurar o hemocentro, onde será agendada entrevista para esclarecer dúvidas a respeito das doações e, em seguida, será feita a coleta de uma amostra de sangue para a tipagem de HLA (características genéticas importantes para a seleção de um doador).

Os dados do doador são inseridos no cadastro do o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) e, sempre que surgir um novo paciente, a compatibilidade será verificada.

Uma vez confirmada, o doador será consultado para decidir quanto à doação. A doação da medula óssea é um procedimento que se faz em centro cirúrgico, sob anestesia peridural ou geral, e requer internação por um mínimo de 24 horas. Nos primeiros três dias após a doação pode haver desconforto localizado, de leve a moderado, que pode ser amenizado com o uso de analgésicos e medidas simples. Normalmente, os doadores retornam às suas atividades habituais depois da primeira semana. Os pacientes que precisam de transplante de medula óssea são os com doenças de sangue, como anemia aplástica e leucemia.

• Serviço

O Hemonúcleo de Bauru, que faz cadastro de doadores de medula óssea, fica na rua Monsenhor Claro, 8-88.

Agência ECCLECIA

É necessária mais divulgação para doação de órgãos em vida

A coordenadora nacional das Unidades de Colheita da Autoridade para os Serviços de Sangue e de Transplantação defendeu hoje mais divulgação da doação de órgãos em vida e uma maior protecção aos dadores.
“É preciso mais divulgação, principalmente da doação em vida”, afirmou à agência Lusa Maria João Aguiar, no âmbito do XXII Encontro Nacional da Pastoral da Saúde, em Fátima, ue tem como tema “Transplante de órgãos, doação para a vida”.
A responsável lembrou que “a doação em vida é possível”, podendo as pessoas “contribuir para aliviar o sofrimento dos seus familiares ou dos seus amigos”.
“Já não é preciso ter laços consanguíneos para ser solidário”, frisou Maria João Aguiar, referindo que qualquer pessoa que tenha saúde suficiente para ser dadora não é prejudicada.
Além da doação em vida, Maria João Aguiar preconizou mais divulgação do Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA), “para que cada um tome em vida a decisão sobre o destino que quer dar aos seus despojos depois da sua morte”.
A propósito do “baixo número de pessoas que estão inscritas no RENNDA” e do número de pessoas inscritas no Centro Nacional de Dadores de Células de Medula Óssea, Estaminais ou de Sangue do Cordão, Maria João Aguiar reconheceu que “a população portuguesa é extremamente solidária”.
A coordenadora nacional das Unidades de Colheita disse acreditar que no final do ano se atinja em Portugal os 30 dadores por milhão de habitantes, quando em 2006 esse número se situava entre 18, 19 dadores por milhão de habitantes, salientando que o desequilíbrio entre o número de doentes em lista de espera e os órgãos possíveis de detectar é um problema global.
“No dia em que nós conseguirmos não desperdiçar nenhum potencial dador, nenhuma oferta de vida, aí cumprimos a nossa missão”, afirmou.
Redacção/Lusa

ADMINISTRADORES.COM.BR

São Paulo se torna líder em doação de órgãos no mundo
26 de novembro de 2009 às 17:04
Por Fábio Bandeira de Mello - Administradores.com.br

Dados divulgados hoje, pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, revelam que a capital paulista é a cidade que tem o maior índice médio de doadores de órgão do mundo.

São Paulo ultrapassou a Espanha (considerada a melhor), registrando média de 39,4 doadores por milhão de habitantes em outubro passado, sendo que o índice espanhol é de 35.

A capital, segundo a pesquisa, registrou também aumento nesse setor de 121% nos últimos quatro anos. Em julho, o índice de doação em São Paulo atingiu o pico de 44,9 doadores para cada milhão de habitantes.

Em todo o Estado, a média atual é de 16,7 doadores por milhão de habitantes.

O crescimento do número de doadores está relacionado ao projeto de criação das coordenações de transplantes para os hospitais paulista. Essa medida fez com que esses profissionais identifiquem potenciais doadores e acompanhem o processo de realização de exames para efetivar a doação.

Com um extra de R$ 4 mil para cumprir essa função, esses funcionários mantém contato com organizações de procura de órgãos e a Central de Transplantes, melhorando, assim, a comunicação entre as entidades e aproximando os doadores de pacientes que precisam realizar transplantes.

No País

Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, os transplantes de órgãos no País, com doador falecido, subiram 24,3% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

Foram realizadas 2.099 cirurgias em 2009, contra 1.688 em 2008. Os órgãos mais transplantados foram rim, com 30,28% do total, e fígado, com 23,17%. Em contrapartida, houve queda de 15,38% nos transplantes de pulmão, de 2,33% no de córneas e de 2,04% no de coração.

Vila Equilíbrio

Saúde
Doação de órgãos
Criado em Qui, 26/11/2009 05h00

Todo ano, o governo realiza campanhas para que as pessoas se conscientizem da importância da doação de órgãos. O problema é que as propagandas nem sempre deixam tudo muito claro, o que faz com que muitos não se interessem pela ideia.
Para maiores esclarecimentos sobre a sombra da doação de órgãos, o Vila Equilíbrio entrevistou a cirurgiã transplantadora Eloiza Quintela, do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.
Primeiro de tudo, a médica afirma que é essencial que o desejo de se tornar um doador de órgãos seja revelado à família. Como a própria cirurgiã brinca, "você pode comentar durante um almoço de domingo, com a família reunida". Essa pequena ação pode garantir que, posteriormente, o indivíduo se torne, de fato, um doador.
O desejo só se torna concreto quando a família assina um termo por escrito. Caso contrário, se não houver essa autorização, os órgãos não podem ser retirados. "Caso ocorra uma situação de morte encefálica, a família irá lembrar e respeitar, na maioria das vezes, a opinião. Pode-se deixar expresso em documento de identidade, mas o que prevalece é a vontade da família, que é sempre respeitada", explica Eloiza. Mesmo com as autorizações necessárias, ainda assim, para todas as doações, existe a presença de duas testemunhas.
Antigamente, a lei que regia a doação era falha. "Em 1997, quando se criou a primeira lei, foi uma catástrofe. Presumia-se que a doação de órgãos era uma imposição. Quando era constatada a morte encefálica, era o governo que ficava com os órgãos. Havia muitas perdas", relata a cirurgiã, também membro da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), em São Paulo. Naquele mesmo ano, os transplantes não chegaram a 40. E era obrigatório constar na identidade ou na habilitação se a pessoa era ou não doadora. Isso só foi mudado em dezembro de 2000.
Outro fato curioso dessa antiga organização era a fila de espera. Muitas pessoas morriam esperando para serem transplantadas, pois a ordem era cronológica. O primeiro da fila era quem recebia os órgãos, independente do quadro clínico. "Antes, se havia 1000 pessoas na fila, o último era morte na certa", afirma Eloiza.
Hoje, o sistema para avaliação modificou. Os mais graves tem uma chance maior de cura e o modelo está até sendo copiado por outros países, de tão eficaz. "A pessoa espera no máximo um ano. No caso de doenças graves, como câncer no fígado, por exemplo, em seis meses o paciente tem que estar transplantado", afirma.
O que pode ser doado?
Córneas, coração, pulmões, rins, fígado, pâncreas, intestino, ossos, cartilagens, pele (em partes não visíveis), medula, tendões e até veias. "Um doador, que tenha todos os seus órgãos íntegros, pode vir a salvar até 16 vidas", afirma Eloiza. E, diferente do que muitos pensam, é obrigação dos médicos transplantadores devolverem o corpo à família com a mesma aparência de antes. "As pessoas acham que a gente brinca de mecânico, mas não é bem assim. A doação de órgãos não mutila o corpo, apenas deixa duas cicatrizes - no peito e na barriga. A retirada de órgãos é uma cirurgia cuidadosa em que são observados todos os rigores de um procedimento cirúrgico rotineiro", esclarece Eloiza.
Ela afirma que, mesmo com a nova geração saúde - preocupada com ter uma melhora na qualidade de vida e prevenção de doença - há, ainda, doadores que tem órgãos descartados por problemas como obesidade e colesterol alto. "É muito triste você ter um órgão que não pode ser utilizado, por estar cheio de gordura", afirma.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em 2007, o número de transplantes realizados no país foi de 17.428. Já em 2009, esse número aumentou para 18.989. No primeiro semestre de 2009, o número de transplantados chegou a 8.192, o que não chega nem a 14% do número de pessoas que estão, atualmente, na fila de espera: 59.944.
A carência de doadores de órgãos é ainda um grande obstáculo para a efetivação de transplantes no Brasil. Mesmo nos casos em que o órgão pode ser obtido de um doador vivo, a quantidade de transplantes é pequena diante da demanda de pacientes que esperam pela cirurgia. "A falta de informação e o preconceito também acabam limitando o número de doações obtidas de pacientes com morte cerebral. Com a conscientização efetiva da população, o número de doações pode aumentar de forma significativa. Para muitos pacientes, o transplante de órgãos é a única forma de salvar suas vidas", encerra Eloiza.
Entenda a doação de órgãos
A lista de espera funciona assim: cada paciente recebe um número de acordo com a gravidade do quadro clínico. Se é uma pessoa que pode esperar algum tempo, o número é menor, se não pode esperar tanto, o número é maior.
Pacientes com risco de vida imediato são passados para o começo da fila automaticamente, antes de todos. Por isso, se a doença é muito grave e precisa de um transplante rápido, o paciente não tem mais que se preocupar em esperar todos na a frente, porque ele tem prioridade.
Só pode se tornar um potencial doador aquele que receber o diagnóstico de morte encefálica - quando o encéfalo (parte responsável por coordenar o corpo) para de funcionar.
Em vida (o chamado transplante intervivo), órgãos como rim, e parte do pulmão, pâncreas e fígado podem ser transplantados entre familiares de até quarto grau e cônjuges. Fora isso, amigos e outros interessados têm que ter autorização expressa de um juiz, que analisará histórico e a relação em vida que doador e receptor possuem. Em alguns casos, mesmo feita a comprovação de proximidade, a doação é recusada. Sangue, medula óssea e veias, também podem ser doadas em vida.
A doação por menores de idade é permitida somente com autorização de ambos os pais ou responsáveis. Pessoas não identificadas e deficientes mentais não podem ser doadores. Não existe limite de idade, porém todos os casos de doação são avaliados pela equipe de transplantes quanto à viabilidade dos órgãos.
A família não é responsável por qualquer despesa com exames, cirurgias ou outro procedimento envolvido com a doação dos órgãos. O Sistema Único de Saúde (SUS) cobre todas as despesas.
Associação Brasileira de Transplante de Órgãos

(ABTO)(11)3262-3353 abto@abto.org.br
Campanha do governo - Doe Vida, doe orgãoswww.doevida.com.br
Por Tissiane Vicentin (MBPress)

NOTÍCIAS ATX-BA

O programa "Espaço Livre" com Aureni Almeida do Canal de TV da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia aborda o tema "Doação", onde são entrevistados o coordenador da Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos,Tecidos e Transplantes (CIHDOTT), Dr. José Roberval Ferreira, a presidente da Associação de Pacientes Transplantados da Bahia (ATX-BA), Márcia Chaves e, a coordenadora da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos da Bahia (CNCDOs/BA), América Carolina.

Para assistir acesse: www.canalassembleia.ba.gov.br

NOTÍCIAS ATX-BA

PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
Notícias

6/11/2009 17:14:45
Inovações no transplante de órgãos
Encontro aborda avanços da legislação
As modificações na Lei nº 9.434/97, que rege o transplante de órgãos, foram os destaques da palestra ocorrida na manhã de sexta-feira (6), no auditório do anexo Bahia Center. O encontro, promovido pela vereadora Eron Vasconcelos (DEM), serviu para aprofundar o debate sobre o tema, iniciado em setembro passado na sessão especial de comemoração ao Dia Nacional do Doador de Órgãos.
As recentes mudanças na legislação brasileira pretendem dar ânimo novo ao cenário atual de transplantes. A presidente da Associação de Pacientes Transplantados da Bahia (ATX-BA), Márcia Chaves, ressaltou as alterações na política de remuneração dos profissionais de saúde.
A inscrição via internet na lista de espera para transplantes é mais uma inovação. “As inscrições devem ser realizadas pelo profissional de saúde, que terá obrigação de manter os dados atualizados. Com isso, o paciente acompanhará o andamento de sua posição na lista”, explicou a palestrante Márcia Chaves.
Para dirimir dúvidas sobre a necessidade de autorização judicial para o transplante entre pessoas vivas, Márcia esclareceu que as mudanças não alteram essa obrigatoriedade. E acrescenta: “além da autorização do juiz, agora é preciso uma autorização da comissão de ética do hospital”.
Desafios
Apesar de considerar as modificações positivas, Márcia atenta para dispositivos trazidos pelo Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), assinado pelo Ministério da Saúde em outubro deste ano. “Alguns tópicos não foram levados para consulta pública. Por isso, estamos rediscutindo certas questões”, frisou.
Para que as mudanças na lei promovam avanços efetivos, a conscientização da população em torno da doação de órgãos é imprescindível. Foi o que defendeu a assessora jurídica da ATX-BA, Jane Miranda. “As pessoas têm muito medo de doar, principalmente quando se trata de caso de morte encefálica. Nessa hora, é preciso lembrar que os exames e a análise do perfil do doador são rigorosos”, afirmou.

http://www.cms.ba.gov.br/noticias.asp?refnot=869

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Saúde
Paraná tem queda no número de transplantes
No caso do pâncreas/rim, diminuição chegou a 81%. Gripe suína foi um dos motivos.

Publicado em 19/11/2009 Aline Peres e Jennifer Koppe

A queda do número de transplantes de coração, pâncreas/rim e medula óssea, percebida nos últimos meses pelos hospitais de Curitiba, tem causado preocupação.

Segundo registros da Associa­­ção Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), de janeiro a setembro deste ano o Paraná registrou queda de 33% no número de transplantes de coração em relação ao mesmo período do ano passado. O de pâncreas/rim caiu 81% e o de medula óssea, 43%. Os únicos procedimentos que apresentaram aumento em 2009 foram de rim (17%) e de fígado (18%).
Quatro fatores são apontados como os principais responsáveis pelo quadro:

a gripe A (H1N1), que lotou as unidades de tratamento intensivo (UTI) dos hospitais;

o baixo número de notificações de potenciais doadores pelas equipes médicas à Central Estadual de Transplantes (CET);

a falta de valorização e capacitação dos profissionais responsáveis pela captação e manejo de órgãos;

e os problemas na abordagem às famílias que, por sua vez, ainda não têm consciência da importância da doação de órgãos.
Mudanças podem aumentar a captação
A assistente social Edi Gláucia Repula, da Central de Trans­plan­tes, diz que algumas medidas estão sendo tomadas ainda este ano para melhorar o número de doações no estado.

Hora delicada
Falta informação às famílias
A intensificação de programas de conscientização da população é uma solução apresentada pelo cirurgião cardíaco Sérgio Lopes, da Santa Casa, para melhorar os números relativos aos transplantes. “Ainda não sabemos lidar muito bem com a questão da morte. A maioria das famílias não sabe se o paciente é doador de órgãos ou não. É importante conversar sobre o assunto em vida. Todo paciente é potencial doador por lei, mas nós, médicos, não podemos passar por cima da decisão da família”, lembra.
A assistente social da Central Estadual de Transplantes Edi Gláucia Repula conta que, durante uma semana, a central ficou sem receber nenhuma doação de córnea. A recusa das famílias em doar os órgãos do paciente falecido é o principal motivo apontado por ela. “Entre os meses de setembro a outubro, 40% das famílias abordadas optaram por não doar os órgãos”, conta.

O vereador Zé Maria (PPS) propôs um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba para incrementar as campanhas de esclarecimento dentro das instituições de saúde. Na opinião dele, médicos e enfermeiros envolvidos diretamente com as famílias de potenciais doadores seriam mais competentes na abordagem, se fossem treinados a esclarecer dúvidas sobre como ocorre a morte encefálica, aspectos éticos da doação e sobre a troca de experiências da família do doador com a do receptor. (AP e JK)

Muito a melhorar ainda
Segundo o presidente da Associa­ção Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Valdir Garcia Duro, o Paraná ainda não conseguiu atingir a sua meta, que é de 10 doadores ativos por milhão de habitantes até 2010 – hoje são apenas 6,4. Espírito Santo e Minas Gerais já alcançaram esse número, en­­quanto São Paulo e Santa Catarina já estão em 17 por 1 milhão.
Na opinião do médico, uma central de transplantes atuante, intensivistas motivados e treinados, equipes de captação que trabalhem 24 horas e famílias bem orientadas fazem parte deste pacote.
De acordo com o relatório apresentado pela Central Estadual de Transplantes, o estado está, lentamente, dando sinais de melhora. No último ano, o número de notificações subiu 5% e de doadores efetivos, 42%. Porém, o número de doadores de múltiplos órgãos caiu em torno de 17%. Ou seja, nem todos os órgãos dos doadores estão sendo aproveitados para os transplantes. (AP)
Enquanto isso, 4.161 pacientes aguardam na fila de espera por um órgão. Caso do assistente comercial aposentado Raimun­do Nonato de Souza, 46 anos, que sofre de insuficiência renal crônica desde 2002 e está há mais de três anos na fila dos transplantes à espera de um rim. Desde que descobriu a doença, Raimundo precisa se submeter a sessões de hemodiálise, na Santa Casa de Miseri­córdia de Curitiba, três vezes por semana. “Preciso do transplante para poder me livrar da máquina, mas, como eu não tenho nenhum doador compatível na família, o jeito é esperar. Não sei quando vou conseguir. Dizem que pode demorar 5, até 7 anos”, conta.
Em vários hospitais do estado, entre eles a Santa Casa, o númerode doações de órgãos caiu significativamente em 2009. Segundo o cirurgião cardíaco Sérgio Lopes, o número de transplantes cardíacos realizados pela instituição – que é referência neste tipo de procedimento – caiu 50%. Nos últimos onze meses, o hospital realizou 12 transplantes de coração. Durante o mesmo período do ano passado, tinha feito 24. Os transplantes de rim e de fígado também registraram queda em relação a 2008.
Lopes conta que, durante o surto da gripe suína, o hospital ficou dois meses sem realizar nenhum pro­­cedimento. “Como as UTIs es­­tavam lotadas de pacientes infectados com o vírus, não tínhamos condições de receber nenhum pa­­ciente em pré-transplante.

O surto passou, mas não houve recuperação nas doações, principalmente de coração. Acredito que o principal problema esteja na falta de profissionais capacitados para manejar os órgãos. O coração é muito mais sensível do que o fígado, o rim ou a córnea”, lembra.
Valorizar os médicos intensivistas, que em muitos casos são responsáveis por comunicar à central a existência de doadores, é fundamental, segundo ele. “Hoje, menos de 50% das notificações se tornam doações efetivas. O papel desses profissionais também é muito importante para que todo o sistema funcione”, explica.
Sem registros
Os hospitais Evangélico, das Clíni­cas e Angelina Caron também ti­ve­­ram queda no número de transplantes. No Evangélico, não há re­­gistro de transplantes desde setembro. Até agosto, apenas 16 procedimentos foram realizados. No mesmo período de 2008, foram 19.
Já o Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, fez apenas cinco transplantes de órgãos em 2009. Nos meses de se­­tembro e outubro, a instituição não recebeu nenhum órgão pela cen­­tral. O chefe da equipe da Ne­­fro­­logia do hospital, o médico Car­­los Gustavo Marmanillo, também cita problemas no processo de captação e a gripe A como os principais fatores que influenciaram a falta de órgãos para transplantes. “A gripe gerou muita fo­­bia na população. Além disso, to­­das as cirurgias entre vivos marcadas du­­rante julho e agosto tiveram de ser remarcadas para não superlotar as UTIs”, conta.

NOTÍCIAS ATX-BA

e-Band/Jornalismo

Domingo, 15 de novembro de 2009 - 10h47
Brasil estuda mudar legislação de doação de órgãos
Karina Gomes
cidades@eband.com.br

O ano de 2010 pode ser de avanço para a ampliação das doações e transplantes de órgãos no Brasil.

Técnicas de remoção depois de o doador sofrer parada cardíaca podem ser adotadas no país, de acordo com Valter Duro Garcia, presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO).

De acordo com o atual regulamento do Sistema Nacional de Transplantes, podem doar órgãos e tecidos apenas pacientes que sofreram morte encefálica "Para fazer o procedimento após ocorrer uma parada cardíaca, não exclusivamente pela morte encefálica, será necessária uma mudança na legislação brasileira", afirmou Garcia.
Espanha, Holanda, Inglaterra, França e Estados Unidos usam técnicas para retirar órgãos após a parada cardíaca por causa do baixo número de mortes encefálicas. "Pela qualidade de vida, há poucos derrames. Também houve queda nas mortes violentas. Geralmente, a morte encefálica ocorre em pessoas idosas, cujos órgãos não serão adequados para uma criança, por exemplo", disse.
O procedimento consiste em fazer massagem cardíaca no paciente por 40 minutos para tentar reanimá-lo. Caso não reaja, outra equipe faz nova massagem por mais cinco minutos para manter a viabilidade do funcionamento dos órgãos. No paciente, é colocada uma máquina extra-corpórea que bombeia sangue por duas horas pra todo o corpo para manter os órgãos vivos. Outra possibilidade é a implantação de um catéter no coração que joga solução gelada no organismo.
Se a família autorizar a doação, os órgãos são retirados. "Isso exige mais agilidade e equipamentos mais avançados", avaliou Garcia. "Essa discussão deve começar no ano que vem no Brasil. A implantação dessas novas técnicas seria gradual. Nos primeiros dois anos, apenas três ou quatro hospitais mais capacitados do país poderiam implantar esse método", afirmou.
Segundo Garcia, novos marcadores de doação e transplantes serão implantados um Brasil a partir de 1º de janeiro de 2010.

Para uniformizar o padrão de classificação dos doadores no mundo, a OMS (Organização Mundial da Saúde) elaborou uma nova metodologia de análise do processo de doação e deve implantá-la a partir de março de 2010 na rede de saúde mundial.

diamundialdodiabetes.org.br

Dia Mundial do diabetes - 14 de novembro

Houve um grande crescimento no número de casos de diabetes tipo 2 em todo o mundo. Em 1985, era estimado haver 30 milhões de pessoas com diabetes. Em 1995, esse número já ultrapassava os 150 milhões.

De acordo com as estatísticas da IDF (International Diabetes Federation), atualmente o número já supera os 250 milhões. Se nenhuma atitude eficiente de prevenção for feita, a IDF estima que o número total de pessoas com diabetes em 2025 alcançará os 380 milhões. Já o diabetes tipo 1 não pode ser prevenido. Mesmo assim, a cada ano aumentam os casos registrados.
Veja dados estatísticos da IDF:
Estima-se que metade das pessoas com diabetes desconheça a própria condição. Em países em desenvolvimento, essa estimativa chega a 80%;
Estudos mostram que exercícios físicos e dieta equilibrada previnem 80% dos casos de diabetes tipo 2;
Pessoas com diabetes tipo 2 têm o dobro de chances de sofrer um ataque cardíaco;
Até 2025, o maior aumento na incidência do diabetes está previsto para os países em desenvolvimento;
Em 2007, os cinco países com os maiores números de pessoas com diabetes eram: Índia (40,9 milhões), China (39,8 milhões), Estados Unidos (19,2 milhões), Rússia (9,6 milhões) e Alemanha (7,4 milhões);
Em 2007, os cinco países com a maiores prevalência de diabetes na população adulta eram Nauru (30,7%), Emirados Árabes Unidos (19,5%), Arábia Saudita (16,7%), Bahrein (15,2%) e Kuwait (14,4%);
A cada ano 7 milhões de pessoas desenvolvem diabetes;
A cada ano 3,8 milhões de mortes são atribuídas ao diabetes. Um número maior de mortes provenientes de doenças cardiovasculares pioradas por desordens lipídicas relacionadas ao diabetes e por hipertensão;
A cada 10 segundos uma pessoa morre de causas relacionadas ao diabetes;
A cada 10 segundos duas pessoas desenvolvem diabetes;
O diabetes é a quarta maior causa mundial de morte por doença;
O diabetes é a maior causa de falência renal em países desenvolvidos e é a maior responsável por grandes custos de diálise;
O diabetes tipo 2 se tornou a causa mais freqüente de falência renal nos países ocidentais. As incidências registradas variam entre 30% e 40%em países como Alemanha e EUA;
10 a 20% das pessoas com diabetes morrem de falência renal;
É estimado que mais de 2,5 milhões de pessoas no mundo estão afetadas pela retinopatia diabética;
A retinopatia diabética é a maior causa de perda de visão de adultos em idade laboral (20 a 60 anos) em países com indústrias;
Em média, pessoas com diabetes tipo 2 têm sua expectativa diminuída em 5 a 10 anos em relação a pessoas sem diabetes, principalmente por causa de doenças cardiovasculares;
As doenças cardiovasculares são a maior causa de morte no diabetes, respondendo por 50% das fatalidades e por muitas inaptidões;
Pessoas com diabetes tipo 2 estão cerca de duas vezes mais suscetíveis a um ataque cardíaco ou derrame do que as que não tem diabetes. Na verdade, pessoas com diabetes tipo 2 são tão suscetíveis a um ataque cardíaco quanto pessoas sem diabetes que já tiveram um ataque.
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Dados sobre Diabetes Mellitus no Brasil
Sociedade Brasileira de Diabetes – sede - Rua Afonso Brás, 579, salas 72/74, Vila Nova Conceição, CEP: 04511-011 - São Paulo - SP, Telefax (11) 3846-0729.

Estadão

TRF manda governo pagar transplante
13/11/2009

Um médico brasileiro do SUS vai acompanhar a cirurgia na criança de sete anos que tem doença raraUma cirurgia de transplante de fígado em uma criança portadora da doença conhecida como "xarope de bordo" terá que ser financiada pelo Governo do Estado, conforme ordem judicial.

O Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a decisão da 5ª Vara da Justiça Federal no Ceará que, ao julgar Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Federal (MPF), havia determinado a realização da cirurgia.

A enfermidade, pouco comum, caracteriza-se pela deficiência na metabolização de alguns aminoácidos e, na sua forma mais grave, pode causar danos ao sistema neurológico.

Conforme a sentença, proferida ontem pelo desembargador Rogério Fialho Moreira, o menor A.B.L, sete anos, deverá ter todo o seu tratamento pago. "Determino que financiem a operação de transplante hepático, custeando também as despesas de deslocamento e estadia da criança e de um de seus pais", descreve em seu parecer.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) diz desconhecer a decisão. De acordo com a assessoria de imprensa, nenhum documento judicial foi encaminhado ao órgão. No entanto, caso este chegue, será avaliado e cumprido, já que se trata de uma liminar da Justiça.

Considerando que o direito à saúde é dever do Estado e a urgência do tratamento, foi determinado que o Sistema Único de Saúde (SUS) destacasse um médico brasileiro para acompanhar o transplante da criança nos EUA.

Desse modo, o profissional de saúde terá acesso ao procedimento cirúrgico e poderá repassar o conhecimento adquirido para outros médicos no Brasil, o que irá beneficiar inúmeros pacientes portadores da mesma doença.

Multa

O descumprimento da decisão, de acordo com Fialho Moreira, "implicará no pagamento de multa diária de R$ 10 mil a cada um dos entes promovidos", afirmou o juiz.

No mérito do recurso, a União alegou que a cirurgia poderia ser realizada no Brasil.

No entanto, os transplantes de fígado em crianças realizados aqui pertencem a uma modalidade comum, e o tratamento nesse caso requer transplante de fígado com manejo metabólico.Sem esse procedimento, poderia ocorrer descompensação metabólica capaz de provocar danos neurológicos e até mesmo a morte do paciente.

De acordo com a assessoria da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, a União havia questionado também a legitimidade do MPF para ajuizar a Ação Civil Pública em defesa de um direito individual. A alegação não foi aceita pela Primeira Turma do TRF-5. O MPF argumentou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) autoriza o Ministério Público a se utilizar da ação na defesa dos interesses individuais, difusos ou coletivos relacionados à infância e à adolescência.No caso específico, o direito individual à saúde de um menor.

Embora o caso seja grave e necessite de resolução urgente, ainda não foi definido o dia em que será realizado o transplante, tampouco a data da viagem.

De acordo com a Secretaria da Saúde, essas questões só serão definidas após o recebimento da decisão judicial.

Paraná- Oline

10/11/2009 às 00:00:00 - Atualizado em 09/11/2009 às 22:35:49
Homem recebe o primeiro coração artificial do Paraná
Leonardo Coleto

Um procedimento inédito na medicina paranaense, realizado pela equipe cardiológica do Hospital Milton Muricy, em Curitiba, trouxe mais esperança para uma família.
O fato aconteceu na última quarta-feira, quando um homem de 30 anos foi surpreendido por uma inflamação no coração denominada miocardite, doença que compromete rapidamente o funcionamento do órgão.
Para continuar vivo, o paciente tinha apenas um caminho: receber um coração artificial, tratamento raro e considerado de alto custo no Brasil. Foi o que aconteceu.
Em todo o País apenas dez pessoas já foram dependentes do aparelho, que é importado dos Estados Unidos e indicado para casos extremos de assistência cardíaca terminal.

No entanto, segundo o coordenador de cirurgia cardiovascular do hospital, Vinicius Woitowicz, pacientes que são submetidos ao coração artificial podem ficar assim apenas durante um ano.
“Quanto mais tempo ele permanecer ligado à máquina, mais debilitada sua saúde vai ficar. Por isso, após essa implantação existem dois caminhos para seguir. Um deles é manter o paciente ligado ao coração até que a inflamação diminua ou, caso isso não aconteça, partir para o transplante de coração, alternativa mais indicada”, explica.

Antes de receber o coração artificial, Woitowicz explica que o paciente passou por vários procedimentos que não trouxeram sucesso ao caso. “Tratamos inicialmente com medicamentos, mas não houve melhoras. Depois optamos pelo balão intraórtico, que diminuiu a inflação, mas não trouxe evolução. Por isso escolhemos o coração artificial”, diz.

Segundo o especialista, a miocardite não apresenta sintomas. “É uma fatalidade, não podemos prever essa inflamação”, admite Woitowicz.

Doação

Para trazer uma solução não apenas para o caso desse paciente, mas para o de inúmeras pessoas que estão na fila à espera de um transplante de órgão, o cirurgião cardiovascular Luiz Cesar Guarita, que também participou do procedimento inédito no Estado, alerta para a conscientização em se tornar um doador.
“A doação de órgãos só traz vantagens para a sociedade, pois representa a possibilidade de recuperar a vida daqueles debilitados”, diz.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), atualmente existem 75 pessoas na fila à espera de um coração.

Em 2008, 35 pessoas passaram pelo transplante e receberam um novo órgão. Em 2009 foram 18.

Além de Woitowicz e Guarita, foram responsáveis pelo procedimento o coordenador de cardiologia Rubens Darwich e o cardiologista Francisco Pupo, ambos ligados ao hospital Milton Muricy. O nome do paciente não foi informado por questões éticas.

Agência Câmara

Aconteceu - 06/11/2009 18h38
Trabalho aprova nova regra para abono de falta de doador de sangue
Laycer Tomaz

Mabel: substitutivo define prazos diferentes para homens e mulheres, nas doações de sangue, de acordo com normas de saúde.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (4) o direito de o trabalhador do setor privado gozar de falta justificada a cada 60 dias, se for homem, e 90 dias, no caso das mulheres, quando for doar sangue.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) abona apenas uma falta a cada 12 meses por motivo de doação.A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), ao Projeto de Lei 69/07, do deputado Felipe Bornier (PHS-MG), e aos PLs 1006/07, 1196/07, 1566/07, 4934/09, 4416/08, 4679/09 e 5244/09, apensados.

O relator ressalta que todas as propostas buscam criar incentivos à doação de sangue, algumas limitando o número de dias que podem ser abonados num ano, outras ainda tratando da doação de tecidos, órgãos e partes do corpo.Mabel optou por determinar intervalos mínimos, de acordo com as normas de saúde.

Por isso, o substitutivo determina prazos diferentes para homens e mulheres.

Doador de medula

O relator também determinou que a falta justificada atenderá quem coletar sangue para inscrição no cadastro nacional de doadores de medula óssea, o que só ocorrerá uma vez. No caso de doação de órgãos e tecidos e mesmo para o transplante de medula, o número de dias a serem abonados será determinado por critérios médicos.

A proposta de Felipe Bornier estabelecia regras tanto para trabalhadores do setor privado, que teriam direito a mais um dia de férias após comprovar quatro doações consecutivas de sangue a hemocentros públicos, quanto para os do setor público, que receberiam um dia a mais em sua licença-prêmio na mesma situação. Porém, como lembra o relator, é de competência privativa da Presidência da República legislar sobre servidores públicos, por isso ele restringiu a proposta ao setor privado.

Mabel não se pronunciou sobre os PLs 3248/08 e 4919/09, que obrigam a oferta de alimento ao doador de sangue no local onde ocorrer a coleta. O deputado argumenta que não cabe à Comissão de Trabalho, segundo o Regimento Interno da Câmara, analisar o mérito desses projetos.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:- PL-69/2007

Reportagem - Vania AlvesEdição - Marcos Rossi(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856E-mail:agencia@camara.gov.br

NOTÍCIAS ATX-BA

No próximo dia 17.11.2009 a ATX-BA estará comemorando dez anos de existência dedicados à causa dos transplantes e doação de órgãos.
Várias ações serão realizadas pela ATX-BA para marcar este dia:

* Em 06.11.09 a ATX-BA fará palestra sobre Transplantes e Doação de Órgãos em Audiência Pública sobre esta temática, proposta pela Vereadora Eron Vasconcelos, que será realizada na Rua Rui Barbosa, Ed. Bahia Center, Auditório Bahia Center, Centro, Salvador/Bahia, às 09:00HS.
Aproveitamos para convidar todos que estejam interessados neste tema de vital importância para milhares de pessoas no Brasil e na Bahia.

* Até o final do mês estaremos lançando um novo site da ATX-BA, no qual os interessados poderão encontrar muitas informações sobre transplantes e doação de órgãos e tecidos.

*Participaremos do Bazar de Natal do Tribunal de Justiça visando promover a venda de bijuterias produzidas pelos associados que participam do Projeto de Inserção Social da ATX-BA através do Artesanato Mineral com pedras preciosas e outros insumos.
Bazar de Natal do Judiciário
Data: 24 a 27.11.09
Local: Praça de Serviços do TJBA – CAB
Horário: das 10 às 17HS.