O Ministério da Saúde enviou resposta ao ofício da ABCDT que solicita explicações em razão das novas exigências da RDC 11/2014, principalmente em relação a fim do reuso. No ofício a entidade explica que proibir a reutilização de dialisadores em pacientes portadores de sorologia positiva para hepatites B e C, nos moldes do que já existe hoje com o HIV, determinará um aumento considerável do custo para o prestador de serviço, e mostra a preocupação da entidade para que sejam equacionados esses custos. O Ministério respondeu ao ofício e afirma que já foi feito o cálculo do impacto financeiro, porém estes valores terão que aguardar o fim do prazo estipulado no artigo 59 da RDC 11/2014. A principal preocupação hoje é o equilíbrio financeiros dos prestados e novamente foi enviado um ofício ao Ministério solicitando reajuste imediato. De acordo com o presidente da ABCDT, Dr. Hélio Vida Cassi "as clínicas precisam de pelo menos uma correção da inflação, o papel da ABCDT é continuar a pressão para que ocorra um reajuste emergencial", afirma o Dr. Hélio.
*Confira os ofícios na integra
Ofício n° 6/2014 - Consulta sobre impacto financeiro do fim do reuso.pdfBrasília, 17 de março de 2014.
Oficio Nº 06/2014
Dr. José Eduardo Fogolin Passos
DD. Coordenador de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde
Brasília - DF
Prezado Senhor,
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT vem à presença de Vossa Senhoria reafirmar seu apoio ao delineamento que se deu na portaria que define as linhas de cuidado do paciente com doença renal crônica, definindo de modo inovador como deverá ser feito o atendimento na clínica de diálise e nos ambulatórios em estágios pré-diálise desses pacientes.
Infelizmente ainda não há financiamento suficiente para tornar o programa sustentável. Mas o propósito da entidade é de se engajar nessa empreitada, com esperanças de num futuro próximo poder melhorar essa condição.
Um dos maiores avanços nesse processo de mudanças que constam na nova RDC/ANVISA é a proibição da reutilização de dialisadores em pacientes portadores de sorologia positiva para hepatites B e C, nos moldes do que já existe hoje com o HIV.
Como é de seu conhecimento, o descarte desses dialisadores, sem reuso, determinará um aumento considerável do custo para o prestador de serviço, daí advindo a preocupação da ABCDT em solicitar seus préstimos no sentido de que sejam equacionados esses custos. É necessário que haja uma determinação desse Ministério o mais breve possível para que o pagamento desse procedimento dialítico seja realizado também nos moldes de como é feito hoje o pagamento das diálises dos pacientes HIV positivo.
Na verdade isto já havia ficado acordado com sua assessoria na ocasião das reuniões para a confecção da nova RDC.
Assim, certos do cumprimento desses acordos, espera-se providências no sentido da readequação do pagamento desses procedimentos para que as clínicas de diálise do Brasil passem efetivamente a realizá-los em conformidade com as novas orientações da ANVISA.
Com votos de consideração e estima.
Atenciosamente,
Hélio Vida Cassi
Presidente da ABCDT
Ofício n° 127/2014 - Resposta do Ministério da Saúde ao ofício n° 6.pdf
FONTE:http://www.abcdt.org.br/abcdt-news/noticias/abcdt-news/abcdt-recebe-resposta-do-ministerio-e-cobra-novamente-reajuste.html
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