9.6.2011
Ministro do Brasil discursa na principal reunião da ONU sobre a doença em nome de outras seis nações. Além do combate a discriminação, defende a redução dos preços dos medicamentos para avanços no enfrentamento global da epidemia.
Em seu discurso na principal reunião da Organização das Nações Unidas sobre aids nesta quinta-feira (9), em Nova York, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, colocou o combate ao preconceito e a maior atenção às populações vulneráveis como pontos fundamentais para o avanço da política global de enfrentamento da epidemia. Segundo ele, a discriminação é um dos entraves para o acesso ao tratamento da doença. Padilha, ao falar aos representantes dos estados-membros da ONU, defendeu ainda estratégias para redução dos preços dos medicamentos como forma de ampliar a oferta dos produtos, principalmente nos países mais pobres.
Para Padilha, o acesso universal a prevenção e tratamento são instrumentos essenciais para o enfrentamento da aids no mundo, mas não são suficientes. “Eles devem ser sistematicamente acompanhados de ações de promoção e proteção dos direitos humanos. O estigma e a discriminação, muitas vezes, impedem as pessoas de procurar por tratamento e contribuem para a propagação da doença”, destacou o ministro. A Reunião de Alto Nível sobre Aids segue até sexta-feira (10). No encontro, os estados-membros da ONU decidem as ações futuras de resposta à epidemia após 30 anos da descoberta da doença.
O Brasil, ao lado de representantes de outros 30 países, defendeu a ratificação de um compromisso coletivo para combater a aids. A expectativa é que os governantes aprovem, ao final do encontro, uma declaração reafirmando os compromissos atuais e com novas ações para reduzir a incidência da doença no mundo. O documento deve guiar os países na resposta ao HIV para os próximos cinco anos. Na abertura do encontro, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, defendeu a união de esforços para pôr fim a transmissão da aids em dez anos. “É o nosso objetivo: o fim da aids dentro de dez anos, zero infecções novas”, reforçou.
A meta é avançar ainda mais em prevenção, no acesso a medicamentos e na redução da transmissão durante o parto – áreas em que houve resultados positivos – e traçar compromissos para desafios futuros, como o aumento da proporção de mulheres infectadas, a inclusão social de quem vive com HIV e a prevenção focada nos grupos mais vulneráveis.
REFERÊNCIA INTERNACIONAL – O Brasil desempenha papel de liderança nas discussões e participa de todas as plenárias da reunião. O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais é referência internacional pelo acesso universal a exames de diagnóstico e tratamento, além da distribuição de preservativos e campanhas anuais de prevenção. O Ministério da Saúde, por meio da rede pública, disponibiliza gratuitamente 20 antirretrovirais – o que representa investimento na ordem de R$ 850 milhões por ano na aquisição dos medicamentos. Atualmente, 210 mil pacientes estão em tratamento.
Ao defender estratégias para redução dos preços dos medicamentos, o ministro Padilha ressaltou a experiência do país na negociação com as empresas farmacêuticas e na transferência de tecnologia para produção nacional dos medicamentos. Estão em andamento quatro parcerias entre empresas públicas e privadas para a fabricação de antirretrovirais no país. Entre as vantagens existentes nesse tipo de acordo, além da economia na compra dos produtos, está o desenvolvimento tecnológico do país.
“Ainda estamos lutando para superar os desafios à sustentabilidade financeira do nosso programa que visa garantir o acesso universal à assistência farmacêutica. Medicamentos mais acessíveis, a preços justos, de acordo com a situação econômica do país, constituem um dos pilares dessa política”, disse Padilha. No apoio a outros países, o Brasil possui parceria com Moçambique para a construção de uma fábrica de remédios antirretrovirais.
O ministro Padilha falou em nome de outras seis nações – França, Indonésia, Noruega, Senegal, África do Sul e Tailândia. Esses países participam da iniciativa de Política Externa e Saúde Global, grupo liderado pelo Brasil.
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