MP: falta de remédios matou 70 pessoas em hospitais
MACAPÁ. Um levantamento feito pelo Ministério Público do Amapá aponta que 70 pessoas morreram de janeiro a setembro do ano passado por falta de medicamentos e de equipamentos nos hospitais públicos. "Fizemos vistorias nas principais unidades de saúde e constatamos o caos em que se encontra a saúde no Amapá", disse o promotor Marcelo Moreira. Os mais prejudicados com esta situação, segundo Moreira, são os transplantados cardíacos, doentes renais e portadores de câncer.
"Não foi constatado que estas pessoas morreram por falta de medicamento", rebateu o secretário estadual da Saúde, médico Uilton Tavares. O presidente do Conselho Regional de Medicina no Amapá, Dardeg Aleixo, insiste que as mortes foram por falta de medicamento. "Vamos apresentar relatórios, dados verídicos que comprovam as mortes por falta de medicamentos e pedir medidas federais", disse ele, que está em Brasília tentando uma audiência com o ministro da Saúde.
Em 2 de dezembro, os médicos de plantão no Hospital de Especialidades receberam o paciente Jorge de Azevedo Picanço em estado grave. Sua salvação estava num leito de UTI, mas não havia nenhum disponível. Dos cinco leitos na UTI do Hospital de Especialidades, apenas um tinha aparelhos funcionando, mas já estava ocupado. Jorge Picanço morreu. Os próprios médicos plantonistas denunciaram a situação ao Ministério Público.
No fim de dezembro, o presidente da Assembléia Legislativa, Lucas Barreto, nomeou uma comissão de deputados para visitar as principais unidades de saúde da rede pública. Os parlamentares pediram a presença da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AP e do Ministério Público.
Nesta visita ao Hospital de Especialidades constataram que apenas uma das salas do centro cirúrgico funcionava, os banheiros estavam interditados, havia apenas uma lâmpada em todo o centro cirúrgico e a maioria dos equipamentos foram adquiridos há mais de uma década e estão enferrujados; na sala de esterilização, não havia material para fazer a esterilização; os equipamentos estão sucatados ou precisando de manutenção e nem gaze existia e faltava remédio para tudo.
Medicamentos comprados são insuficientes
O Ministério Público federal deu prazo de 24 horas para o governo comprar os medicamentos. O que foi feito, em caráter de urgência, com dispensa de licitação. Mas a quantidade comprada ainda não supre a necessidade, principalmente dos portadores do vírus HIV. "A falta de remédios não é um problema só do Amapá, isso acontece em todo o País", argumenta o secretário de Saúde.
De acordo com o secretário de saúde, hoje apenas uma das salas cirúrgicas não está funcionando e os aparelhos de esterelização estão sendo recuperados. Ele diz que a situação da saúde no Amapá tem como causa a falta de dinheiro. "Precisamos de pelo menos R$ 15 milhões para equipar o hospital. Já temos emenda no Orçamento da União de R$ 6 milhões, recurso que deve ser liberado no próximo ano".
Para o deputado Lucas Barreto, o problema é "má gestão do dinheiro público". O promotor Marcelo Moreira diz que o que há é "negligência criminosa". Segundo ele, há indícios de desvio de verbas. Está sendo feita uma auditoria no Sistema Único de Saúde (SUS) que deverá ou não confirmar as suspeitas do promotor. "Essa auditoria é um procedimento rotineiro, não tem nada de mais", garante o secretário de Saúde.
Em dezembro, o senador João Capiberibe (PSB-AP) denunciou duas vezes o caos em que se encontra a saúde no Amapá e pediu intervenção federal. Outro que também pediu intervenção federal foi o deputado estadual Randolph Rodrigues (PT). "Enviamos em dezembro um ofício ao Ministério da Saúde e até agora não recebemos resposta", disse.
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