Hoje, no Brasil, cerca de 106 mil pacientes fazem diálise no Sistema único de Saúde (SUS) por causa de doenças renais. A estimativa é que aproximadamente 15 milhões de pessoas tenham esse tipo de doença no país.
Para discutir o Projeto de Lei nº 1178 de 2011, do deputado Jesus Rodrigue (PT-PI), a Comissão de Seguridade Social e Família fez, nesta terça-feira (25), uma audiência pública. O PL prevê o reconhecimento das pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito. O encontro também debateu a situação dos pacientes renais crônicos em todo o país. A audiência foi solicitada pelos deputados Carmen Zanotto (PPS-SC) e Geraldo Resende (PMDB-MS). A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) é presidida pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR).
Hoje, no Brasil, cerca de 106 mil pacientes fazem diálise no Sistema único de Saúde (SUS) por causa de doenças renais. A estimativa é que aproximadamente 15 milhões de pessoas tenham esse tipo de doença no país. Daniel Rinaldi dos Santos, presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, explica que a doença renal é caracterizada por lesão nos rins por mais de três meses provocada por doenças primárias no sistema renal, diabetes ou hipertensão arterial, por exemplo. A doença tem estágios que vão de 1 a 5 e causa a perda progressiva da função dos rins. “É um problema de saúde pública e tem alta de hospitalização. Os principais fatores de risco são o diabetes, a hipertensão e o tabagismo. A prevenção evita a progressão da doença”, alerta Daniel. Ele também destaca que, só em São Paulo, 76 por cento dos pacientes que fazem diálise não sabiam que estavam doentes. Além disso, o especialista ressalta que faltam médicos nefrologistas. “O Brasil tem 5.500 municípios e somente 345 tem nefrologistas. A média nacional é de um nefrologista para 64 mil habitantes”, conclui.
Milhares na fila para transplante
Em 2012 foram feitos 5.300 transplantes de rins no Brasil, mesmo assim 32 mil pacientes aguardam na fila para fazer a mesma cirurgia. O governo federal inclui as doenças renais no chamado Plano de Enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis, que prevê uma rede de atenção. Mas, de acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, ainda não saiu do papel por falta de financiamento. O projeto prevê, por exemplo, que na fase inicial da doença os paciente sejam atendidos pelo Programa Saúde da Família (PSF), além da capacitação de equipes.
Já Renato Jesus Padilha, representante da Associação Pró-Renais Crônicos do Brasil afirma que o Projeto de Lei nº 1178 tem que ser aprovado o mais breve possível. “Temos uma demanda reprimida para atendimento de doentes renais, alguns estados ainda não fazem transplantes, pacientes com problemas de visão não têm transporte para as clínicas e se arrastam pelas ruas. O Ministério da saúde tem que apresentar um plano de ação. E quando um doente procura a prefeitura, ela empurra para o estado, que diz que a responsabilidade pelo atendimento é do município”, exemplifica.
Também participaram da audiência pública Paulo Luconi, diretor técnico da Associação Brasileira dos Centros de Diálises e Transplantes e Janilton Fernandes Lima, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência da Presidência da República
A deputada Carmen Zanotto, relatora do projeto, afirma que a audiência pública possibilitou a construção de um parecer favorável para o PL. “Vamos continuar na luta por uma sistema único de saúde melhor para todos os usuários”, destaca a deputada.
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 28/06/2013
