Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite

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Carta aberta ao Supremo Tribunal Federal

A Vossas Excelências, Senhores Ministros do Superior Tribunal Federal, Acontecem nos próximos dias seis audiências públicas para discutir a Judicialização da Saúde.

Um tema de fundamental importância por ser a saúde um direito do cidadão, garantido em Clausula Pétrea da Constituição Federal.

Tomando conhecimento que o CONASS, Conselho Nacional de Secretários da Saúde realizou no STF “lobby” tentando convencer Vossas Excelências sobre a importância de “rasgar” a Constituição Federal proibindo que o cidadão tenha acesso à Justiça quando necessitar de um medicamento. Medicamento este autorizado na sua comercialização no Brasil pela ANVISA, mas não constante da chamada Lista do SUS, tornando todos aqueles que não possuem recursos para comprar o medicamento em qualquer farmácia, em cidadãos de segunda classe, impedindo o acesso ao medicamento que poderá salvar sua vida.

Se o STF acatar os argumentos do CONASS estará repetindo o mesmo erro acontecido na África do Sul pelo ex-presidente Thabo Mbeki, o qual vale a pena conhecer para que isso não aconteça no Brasil.

Segundo uma pesquisa da Universidade de Harvard estima que o ex-presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, foi responsável pela morte prematura de 365.000 Sul-Áfricanos. Durante seu mandato ignorou o alerta de especialistas, sociedades médicas e organizações da sociedade civil, acreditando somente nas informações de um pequeno grupo de assessores e gestores públicos que afirmava não ser necessário diagnosticar e tratar os infectados pela AIDS. Thabo Mbeki manteve essa opinião contra o consenso científico sobre a necessidade de ações para combater a epidemia. Apesar das denúncias, inclusive realizadas publicamente por Nelson Mandela, o primeiro presidente negro da África do Sul, os responsáveis pelo ministério da saúde perdiam seu tempo desdenhando e tentando desprestigiar todos aqueles que denunciavam o genocídio que estava sendo cometido ao ignorar a epidemia de AIDS que assolava o país.

A pesquisa da Universidade de Harvard denuncia que, se Thabo Mbeki tivesse proporcionado testes de detecção, realizado campanhas informativas e fornecido medicamentos aos pacientes com AIDS e a mulheres infectadas com risco de contaminar os filhos, a maioria das 365.000 mortes prematuras teriam sido evitadas. Podemos considerar que o ex-presidente Thabo Mbeki é culpado pelas mortes já que pelas denúncias devia estar consciente de que recebia informações erradas?

Em princípio todo gestor da saúde pública não tem a intenção de matar ninguém, entretanto as boas intenções não bastam para justificar a gestão, quando o que está em jogo e a vida de milhões de indivíduos. Thabo Mbeki não é culpado por ter adotado no início da sua gestão uma visão sustentada por um pequeno grupo, mas é culpado pela obstinação em manter o erro ignorando todos aqueles que o alertavam sobre a gravidade da situação. Quando médicos e organizações não governamentais denunciavam o erro que estava sendo cometido, as autoridades os acusavam de estar defendendo os fabricantes de medicamentos, uma situação que se repete em outras doenças em muitos países, inclusive no Brasil conforme o CONASS tenta induzir Vossas Excelências, criando um escudo para justificar a inanição de ações de saúde pública. O ensinamento do triste acontecimento com a AIDS na África do Sul é um indicador do custo social que significa não enfrentar responsavelmente uma epidemia ou doença, quando se conhece exatamente o seu tamanho e gravidade.

Os responsáveis pela saúde pública brasileira, em especial o CONASS, devem saber que proibindo o acesso aos medicamentos estarão ocasionando a morte de milhões de pessoas prematuramente, talvez ocasionando o maior genocídio da história no Brasil.

Thabo Mbeki deve ser julgado e condenado pela sua política na AIDS.

Os atuais gestores da saúde e o CONASS estão tentando convencer Vossas Excelências a serem coniventes com suas propostas nazistas, que limitam não somente o acesso a medicamentos, mas que proíbem o acesso a Justiça, utilizando os mesmos argumentos dos assessores do ex-presidente da África do Sul.

Vossas Excelências podem e devem evitar que no futuro sejam citados em tribunais internacionais por serem coniventes com o crime contra a humanidade que o CONASS está propondo. Peço para que Deus os ilumine na decisão final, julgando em beneficio dos mais carentes, maioria no Brasil. Façam respeitar os preceitos da Constituição Federal negando o pleito do CONASS, mas antes da decisão escutem seus familiares, seus filhos, o que a vossa consciência e seu coração tem a dizer sobre o direito à vida de seus irmãos brasileiros. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2009 Carlos Varaldo Presidente do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de HepatiteVice-diretor da World Hepatitis