Transplantes crescem 10% no Brasil em 2008 - 29/01/2009

Ministério da Saúde divulga balanço com procedimentos realizados no ano anterior quando se constata o aumento de doadores e a maior captação de órgãos O Ministério da Saúde (MS) realizou 19.125 transplantes entre janeiro e dezembro de 2008 – o que representa crescimento de cerca de 10% no número de procedimentos em relação a 2007, quando foram feitos 17.428 transplantes. O aumento no número geral de transplantes realizados no Brasil se deve a uma série de fatores, entre eles, as campanhas de sensibilização feitas pelo MS, a elevação no número de doadores vivos e a melhora na captação nacional de órgãos, com o apoio de um número maior de famílias que passaram a autorizar doações.Outro fator importante é o incremento no número de centros para a realização dos transplantes. Em 2007, o Sistema Nacional de Transplantes contava com 892 unidades em funcionamento. Em 2008, 50 novos centros foram habilitados, elevando para 942 centros transplantadores no país. De acordo com Alberto Beltrame, secretário de atenção à saúde, do Ministério da Saúde, a estrutura brasileira para realização de transplantes no Brasil é grande e tem capacidade de crescer ainda mais. “O volume de doações está aumentando e este é o grande determinante para aumentar o número de transplantes. A captação de órgãos é parte de um trabalho complexo, que demanda tempo e que não basta apenas recursos financeiros, mas sobretudo de recursos humanos. E é um desafio não só do MS, mas sobretudo das Secretarias estaduais de Saúde e da própria rede hospitalar brasileira”, afirma Beltrame. O Brasil tem o maior programa público de transplantes de órgãos e tecidos do mundo. Cerca de 95% dos transplantes são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que também subsidia todos os medicamentos imunossupressores para os pacientes. A agilidade nos transplantes depende de vários fatores, como um diagnóstico rápido de morte encefálica, uma captação eficiente, maior compatibilidade entre doador e receptor, além do número de pacientes em lista de espera. Por esse motivo é tão importante aumentar o número de doadores. Por órgão – O transplante de coração foi o que apresentou o maior aumento percentual entre 2007 e 2008, com 29%; seguido pelo fígado (14%), pela córnea (12%) e pelo rim/pâncreas (9%).

Transplantes realizados

Órgãos 2005 2006 2007 2008
Coração 181 155 159 205

Córnea 9.970 10.382 11.419 12.825
Fígado 939 978 971 1.110
Pâncreas 112 88 78 43
Pulmão 42 55 50 53
Rim 2.903 2.961 3.040 3.154
Rim/pâncreas 108 125 116 127
Fígado/Rim 8 12 33 26
Medula óssea 1.307 1.349 1.562 1.582
Total Geral 15.570 16.105 17.428 19.125
Crescimento** 3,44% 8,21% 9,74%
*Mês de Dezembro projetado

ANO Medula Coração Córnea Fígado Pulmão Fígado/Rim Pâncreas Rim Rim/Pâncreas
2007 1.562 159 11.419 971 50 33 78 3.040 116
2008 1.582 205 12.825 1.110 53 26 43 3.154 127
% 1% 29% 12% 14% 6% -21% -45% 4% 9%

Situação nos estados – Os estados que realizaram o maior número absoluto de transplantes foram São Paulo (8.687), Minas Gerais (2.097) e Paraná (1.544). Outros estados também merecem destaque. O Acre realizou, em 2008, seus dois primeiros transplantes de rim. Rondônia (1400%), Alagoas (400%) e Espírito Santo (75%) apresentaram o maior crescimento na realização de transplantes entre 2007 e 2008. Veja abaixo:
2007 2008 Crescimento
Acre 0 2 200%
Alagoas 15 75 400%
Amapá 0 0 0%
Amazonas 103 139 35%
Bahia 284 363 28%

Ceará 627 739 18%
Espírito Santo 133 233 75%
Goiás 561 499 -11%
Maranhão 95 126 33%
Mato Grosso 148 170 15%
Mato Grosso do Sul 232 222 -4%
Minas Gerais 1.548 2.097 35%
Pará 117 123 5%
Paraíba 127 152 20%
Paraná 1.371 1.544 13%
Pernambuco 811 1.051 30%
Piauí 76 67 -12%
Rio de Janeiro 523 430 -18%
Rio Grande do Norte 182 153 -16%

Rio Grande do Sul 1.282 1.213 -5%

Rondonia 2 30 1400%
Roraima 0 0 0%
Santa Catarina 580 597 3%
São Paulo 8.205 8.687 6%
Sergipe 79 71 -10%
Tocantins 0 0 0%
Total 17.428 19.125 10%

Lista de espera – Atualmente, a lista de espera é de 58.634 pacientes. Desse total, 36.095 dos indivíduos esperam por órgãos sólidos, 20.275 aguardam por um transplante de córnea e 2.264 estão na lista por um doador de medula óssea.

Lista de Espera (ativos e semi-ativos) 2008
Córnea Fígado Pâncreas Pulmão Rim Rim/pâncreas Medula óssea Total
20.275 4.514 300 182 30.630 469 2.264 58.634

Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes ¿ Em setembro de 2008, o Ministério da Saúde anunciou um conjunto de medidas para elevar o número de doações de órgãos e de transplantes no país. Entre elas, estão o reajuste dos valores pagos às equipes de transplantes dos hospitais, bonificação de 100% para os procedimentos que resultem efetivamente em transplante, criação de Organizações de Procura de Órgãos (OPOs), padronização do gerenciamento de transplantes em todo o Brasil, por meio da implantação de software para administrar as listas de espera nacional e regionais e estabelecimento de mecanismos de controle.Criado há 11 anos, o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes foi revisto com o objetivo de padronizar critérios de organização do Sistema Nacional de Transplantes, melhorar a articulação entre os órgãos gestores, organizar a procura de órgãos, contemplar as novas técnicas e tecnologias. O regulamento passou por consulta pública e está em fase de conclusão. A previsão é que o novo regulamento será publicado em 30 dias. Outras informações Atendimento à Imprensa (61) 3315 3580 e 3315 2351

HEPATITES POR CARLOS VARALDO - GRUPO OTIMISMO

Faltam ações para controlar a epidemia de hepatites virais

Quando o mundo comemorou, em maio, o Dia Mundial da Hepatite, realizando uma aliança entre associações de pacientes, sociedades médicas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os principais governos do mundo, o Ministério da Saúde do Brasil não apoiou nem participou da campanha internacional de conscientização para as hepatites B e C. Um triste descaso e falta de interesse do governo brasileiro. Sabe-se que se nada for feito de imediato, mais de 1 milhão de pessoas no País poderão desenvolver cirrose ou câncer de fígado nos próximos 15 anos em decorrência dessas doenças. O custo social, com perda da capacidade de trabalho, aposentadorias precoces, tratamento da cirrose e prováveis transplantes de fígado, será com certeza infinitamente superior ao que seria investido com detecção e tratamento dos infectados. Os vírus das hepatites B e C já contaminaram 500 milhões de pessoas no mundo. A estimativa é da OMS e mostra a dimensão da epidemia global das hepatites B e C, um problema dez vezes maior do que a da AIDS. A tradução disso: 1 em cada 12 pessoas está infectada por hepatite B ou C. A maioria dos infectados desconhece que tem a doença, pois ambas agem silenciosamente. Tanto a hepatite B quanto a C não apresentam sintomas aparentes até uma evolução importante do caso. No Brasil, de acordo com estimativa do Ministério da Saúde, são 2 milhões de pessoas com hepatite B e entre 3 e 4 milhões infectados com hepatite C. Desses, mais de 95% ainda não foram diagnosticados, devido à falta de sintomas aparentes. E quando os sintomas surgem, eles não são específicos, o que dificulta bastante o diagnóstico pelos profissionais de saúde. Descobrir essas doenças tardiamente agrava substancialmente a condição de saúde e as possibilidades de sucesso com o tratamento. Muitas vezes, não resulta alternativa ao paciente senão o aguardo na longa fila “da morte” para realização de um transplante de fígado. Em pleno século XXI, as vítimas brasileiras das hepatites B e C estão sendo discriminadas pelo poder público, em todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS). Um espanto quando se sabe que o Brasil é considerado referência internacional no combate à epidemia do vírus HIV, descoberto em 1979. Enquanto o poder público vem atuando em todos os níveis de prevenção e tratamento da AIDS, houve atraso no combate às hepatites B e C. Muito embora o vírus da hepatite B tenha sido descoberto em 1965 e o da hepatite C em 1989, somente em 2002 o governo federal brasileiro implementou o chamado Programa Nacional das Hepatites Virais (PNHV). Porém, além de tardio, o PNHV é insuficiente, pois não contempla uma ampla campanha publicitária de alerta e conscientização da população sobre a transmissão dos vírus B e C da hepatite, os riscos dessas doenças e a importância do diagnóstico precoce, a exemplo do que acontece com a AIDS. Estudos comprovam que portadores de hepatite B ou C, se não diagnosticados a tempo, apresentam uma expectativa de vida de somente 56 anos. As hepatites B e C podem ser contraídas pelo simples contato com sangue contaminado, por meio do compartilhamento de instrumentos de manicure, pedicure, lâminas de barbear, aparelhos de piercing e tatuagem e agulhas usadas para uso de drogas injetáveis. A hepatite B ainda é transmitida por via sexual, sendo a principal doença sexualmente transmissível (DST) – o que não é devidamente informado à população –, e de mãe para filho durante o parto. Ainda pior é a falta de divulgação da existência de vacina para a hepatite B, disponível gratuitamente nos postos de saúde aos jovens de até 19 anos e a todos aqueles expostos a maior risco, como profissionais de saúde que podem sofrer acidentes com material perfuro cortantes. Mas o poder público confere tratamento desigual às vítimas de hepatites B e C em relação aos portadores do vírus HIV, no plano da assistência médica à saúde. O Programa Nacional de DST/AIDS do governo brasileiro garante tratamento medicamentoso a 1 em cada 3 infectados, o que tornou o Brasil um exemplo de País socialmente responsável para com a saúde de seus cidadãos. Em relação aos pacientes portadores de hepatite essa proporção aumenta substancialmente, pois o governo brasileiro oferece tratamento medicamentoso a apenas 1 em cada 350 infectados por hepatite C e a 1 em cada 1.000 infectados pela hepatite B. Mais um ponto a ser ressaltado: o orçamento da saúde para 2008 contempla R$ 3.800 para cada infectado com HIV/AIDS e apenas R$ 57 a cada portador das hepatites B ou C. Um país não pode ser considerado socialmente justo e igualitário quando cidadãos recebem oportunidades diferentes no acesso universal aos cuidados fundamentais para a preservação da vida como é o direito à saúde. Direito este constado que está na Constituição Federal, mas que no caso dos portadores das hepatites não se transforma num direito efetivo. É necessário encontrar o mais rapidamente possível os brasileiros infectados por hepatite B e C. Com os tratamentos disponíveis atualmente, pelo menos 600 mil vidas seriam salvas, o que significa menor número de casos de falência hepática e conseqüentemente morte. Assim como a AIDS, as hepatites B e C são epidemias sérias. O problema é que enquanto a AIDS é conhecida pela população, as hepatites permanecem no anonimato. Não saber é ruim, não querer saber é pior, mas não se preocupar com as conseqüências dessa omissão é imperdoável.

Carlos VaraldoPresidente do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite / Vice-diretor da World Hepatitis Alliance (WHA)

O QUE É DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS?

O que é doação de órgãos e tecidos?

A doação de órgãos é um ato pelo qual você manifesta a vontade de que, a partir do momento de sua morte, uma ou mais partes do seu corpo (órgãos ou tecidos), em condições de serem aproveitadas para transplante, possam ajudar outras pessoas.

O que é morte encefálica?

Morte encefálica significa a morte da pessoa. É uma lesão irrecuperável do cérebro após traumatismo craniano grave, tumor intracraniano ou derrame cerebral. É a interrupção definitiva e irreversível de todas as atividades cerebrais. Como o cérebro comanda todas as atividades do corpo, quando morre, os demais órgãos e tecidos também morrem. Alguns resistem mais tempo, como as córneas e a pele. Outros, como o coração, pulmão, rim e fígado sobrevivem por muito pouco tempo.

Quem pode ser doador de órgãos e tecidos?

Cerca de 1% de todas as pessoas que morrem são doadores em potencial. Entretanto, a doação pressupõe certas circunstâncias especiais que permitam a preservação do corpo para o adequado aproveitamento dos órgãos para doação. É possível também a doação entre vivos no caso de órgãos duplos. É possível a doação entre parentes, de órgãos como o rim, por exemplo. No caso do fígado também é possível o transplante inter-vivos. Neste caso apenas uma parte do fígado do doador é transplantada para o receptor. Este tipo de transplante é possível por causa da particular qualidade do fígado de se regenerar, voltando ao tamanho normal em dois ou três meses. No caso da doação intervivos, é necessária uma autorização especial e diferente do ca-so de doador cadáver. Não existe limite de idade para a doação de córneas. Para os demais órgãos, a idade e história médica são consideradas.

Quem não pode ser doador de órgão e tecidos?

Não podem ser considerados doadores pessoas portadoras de doenças infecciosas incuráveis, câncer ou doenças que pela sua evolução tenham comprometido o estado do órgão. Os portadores de neoplasias primárias do sistema nervoso central podem ser doadores de órgãos. Também não podem ser doadores: pessoas sem documentos de identidade e menores de 21 anos sem a expressa autorização dos responsáveis.

Quais órgão e tecidos que podem ser doados?
Entre os órgãos que podem ser doados estão: o coração, rins, pâncreas, pulmões, fígado e intestinos. Os tecidos que podem ser doados são: olhos, peles, ossos, válvulas do coração e tendões.

Quando podemos doar?

A doação de órgãos como rim e parte do fígado pode ser feita em vida mas, em geral nos tornamos doadores quando ocorre a MORTE ENCEFÁLICA. Tipicamente são pessoas que sofreram um acidente que provocou um dano na cabeça (acidente com carro, moto, quedas, etc.).

Como ser doador no momento de óbito de um familiar?

Um dos membros da família pode manifestar o desejo de doar os órgãos ao médico que atendeu o familiar, ou a administração do hospital, ou ainda, entrar em contato com uma Central de Transplantes que tomará as providências necessárias.

Quero ser doador (a), a minha religião permite?

Todas as religiões encorajam a doação de órgãos e tecidos como uma atitude de preservação da vida e um ato caridoso de amor ao próximo. A maioria das religiões, contudo, considera este ato uma decisão individual de seus seguidores.

O que é transplante?

Transplante é o único tratamento que possibilita o indivíduo a continuar vivendo.Os transplantes são realizados, somente quando outras terapias já não dão mais resultados. Para alguns, portanto, é o único tratamento que possibilita o indivíduo a continuar vivendo.

Quem precisa de um transplante?

Quase todas as doenças que levam a uma situação de falência completa de um órgão ou de um tecido e quando as terapias médicas ou cirúrgicas convencionais já não são mais eficazes, têm-se como última alternativa de tratamento um transplante. Para muitos, o transplante significa literalmente o renascimento. Para outros, a possibilidade do retorno a uma vida normal.

Transplante é cura?

Não. É um tratamento que pode prolongar a vida com melhor qualidade. Os transplantados exigem cuidados médicos constantes e usam uma série de medicamentos pelo resto da vida. É uma forma de substituir um problema de saúde incontrolável por outro sob o qual se têm controle.

Sou doador (a), mas quando cheguei ao hospital não encontraram meus documentos nem os meus familiares. Meus órgãos serão retirados para transplante?

Não. Pessoas sem identidade, indigentes e menores de 21 anos sem autorização dos responsáveis, não são consideradas doadoras.

Quem são as pessoas beneficiadas com os transplantes?

Atualmente milhares de pessoas, inclusive crianças, contraem doenças cujo único tratamento é a implantação de um órgão novo. A espera por um doador, que às vezes não aparece, é angustiante. A lista de candidatos a um transplante de pulmão, por exemplo, é renovada a cada ano porque, simplesmente, a maioria dos candidatos morre sem conseguir um doador.

Quem paga a conta dos transplantes? O Sistema Único de Saúde (SUS) cobre todas as despesas.
O Sistema Único de Saúde (SUS) cobre todas as despesas.

CAMPANHAS DA ATX-BA

ATX-BA

1 – Dados de Identificação da Instituição

1.1 Razão Social: Associação de Pacientes Transplantados da Bahia

1.2 Data de Fundação: 17.11.1999

1.3 Nome Fantasia: ATX-BA

1.4 Endereço: Av. Reitor Miguel Calmon nº. 1210 – Sala 514 – Cento Médico do Vale do Canela
Graça – Salvador/Bahia – CEP: 40150-510

1.5 Telefone: (71) 3264-1334 / 9125-8581

1.6 Fax: (71) 3264-1334

1.7 Diretor Presidente: Márcia Chaves


2. Apresentação Institucional

A Associação de Pacientes Transplantados da Bahia (ATX-BA) foi fundada em Salvador por Márcia Fraga Maia Chaves após seu transplante de rim doado por seu pai aos setenta e cinco anos, realizado no Hospital do Rim e Hipertensão em São Paulo.

Quando chegou a Salvador a sua maior motivação para criar a Entidade era poder dar apoio social aos transplantados carentes que não tinham as mesmas condições de sobrevida pós transplante, devido a falta de alimentação básica, medicamentos, etc.

A história da ATX-BA se mistura inicialmente com a dela, pois, teve o apoio para a fundação da Entidade do seu esposo, amigos e pessoas que acompanharam a evolução de sua doença até chegar ao transplante que lhe deu a vida pela segunda vez.

Somos uma Entidade sem fins lucrativos que visa dar orientação e assistência aos nossos associados e seus familiares na reintegração na vida, bem como promover obras e atividades de cunho social e serviços visando proporcionar melhor qualidade de vida aos transplantados de medula óssea, pâncreas, rim, fígado, córnea, coração, etc. (crianças e adultos).

Assim temos desenvolvido um programa de trabalho representado pela doação de alimentos, doação de medicamentos, cursos profissionalizantes, biblioteca, grupo de artesanato, apoio psicológico e jurídico, encaminhamento e orientação do paciente para realização de transplante aqui e em outro Estado quando necessário, orientação dos direitos do transplantado junto a Previdência Social (auxílio doença, aposentadoria, amparo assistencial, tratamento fora de domicílio), campanhas educativas sobre doação de órgãos/tecidos, transplantes e prevenção das hepatites, na mídia escrita e falada, através de outdoor, palestras em escolas, empresas, universidades, igrejas, hospitais, etc., geração de emprego e renda para os transplantados e seus familiares através da implantação de uma unidade de artesanato mineral.

O Transplante (coração, fígado, pulmão, rim, pâncreas, córneas, medula óssea, pele, ossos, etc.) é a única alternativa, em alguns casos, de salvar vidas, mas, em todas as situações oferece a possibilidade de uma vida com melhor qualidade.

Representa assim, a tão esperada resposta para milhares de pessoas com insuficiências orgânicas terminais ou cronicamente incapacitantes que estão esperando na fila pela doação de um órgão, no total de 70.000 em todo país e na Bahia em torno de 4.000, dos quais, cerca de 50%, falecem antes de realizar o transplante.

A Associação de Pacientes Transplantados da Bahia conta com cerca de quatrocentos transplantados associados (crianças e adultos) prestando assistência a todos, bem como aos seus familiares, e também aos que necessitam de orientação para realização de um transplante.


3. Contexto Institucional

3.1 Objetivos

· Promover assistência social e serviços, visando proporcionar melhor qualidade de vida aos transplantados na forma de orientação psicológica e aconselhamento, instruções de higiene e hábitos saudáveis.

· Orientação sobre direitos junto à Previdência Social, tais como: auxílio doença, aposentadoria, passagens para tratamento fora de domicílio, etc.

· Orientação e encaminhamento dos candidatos a transplante, quando necessário, para centros transplantadores localizados em outros Estados.

· Conscientizar a população sobre a necessidade de doação de órgãos/tecidos, visando aumentar o número de doadores.

· Aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico e cultural por todos os meios possíveis.

· Promover a assistência à saúde, educação através de convênios e projetos.

· Na falta de fornecimento dos imunossupressores (medicamentos que impedem a rejeição do órgão transplantado), a ATX-BA interfere para que não haja interrupção, seja comunicando aos responsáveis ou registrando o fato por diversas vezes na imprensa falada, escrita e Ministério Público Estadual e Federal.

· Defender os interesses dos associados e da comunidade de transplantados.

· Capacitar e criar condições para a efetiva reintegração econômica e social dos pacientes transplantados excluídos do mercado de trabalho, desenvolvendo em cada um o senso coletivo e de cooperação para consecução de objetivos comuns.

· Servir como elo ligação entre as diversas iniciativas voltadas para o desenvolvimento do indivíduo e sua família, desde os primeiros atendimentos pela Entidade, até a sua completa “inserção” como cidadão engajado na vida econômica da sociedade.


3.2 Projetos

· Doação de medicamentos não fornecidos pelos órgãos públicos aos associados.

· Doação de alimentos aos transplantados carentes, adquiridos em parceria com algumas empresas.

· Realização de campanhas educativas sobre doação de órgãos/tecidos através da participação em jornadas, seminários, congressos, entrevistas e depoimentos na mídia falada e escrita, debates, caminhadas, palestras em hospitais, empresas, escolas, igrejas, universidades, etc.

· Grupo de Artesanato, visando à reintegração do transplantado no mercado de trabalho através do aprendizado de um novo ofício, renovando sua auto-estima e dando apoio psicológico para o seu tratamento através de uma atividade que pode ser desenvolvida dentro de casa.

· Arrecadação junto aos diversos segmentos da sociedade de alimentos para doação aos transplantados carentes, pois, os medicamentos que usam continuamente, apresentam efeitos colaterais que podem ser minimizados com uma alimentação básica.

· Projeto Cozinha Solidária fornecimento de verduras e frutas processadas pela Entidade, para os transplantados carentes, inicialmente equipando uma cozinha e treinando os transplantados nas diversas técnicas necessárias para a higienização, congelamento e conservação destes alimentos.

● Cursos profissionalizantes na área de alimentos em parceria com O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, Departamento Regional da Bahia: “Higiene e Manipulação de Alimentos” e “Apresentação de Saladas”.

● Programa da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia: SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE.

● Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) /Serviço Médico da SMS que disponibilizou atendimento diferenciado aos associados da ATX-BA com o fornecimento de medicamentos de uso contínuo, concentrando a distribuição no Posto de Saúde da Rua Carlos Gomes.

● Projeto Cinema, onde a ATX-BA exibiu filmes no Clube Baiano de Tênis abordando temas sobre a doação de órgãos em parceria com a SALADEARTE do CLUBE BAHIANO DE TÊNIS.

● Realização de Campanhas Educativas sobre as Hepatites e sua prevenção.

● Assistência aos portadores do vírus da hepatite C e B.

● Apoio psicológico.

● Apoio jurídico.

● Participação no “Projeto Formação de Platéias” do Teatro Castro Alves (TCA).

● A Associação de Pacientes Transplantados da Bahia (ATX-BA) através do convênio com o Governo do Estado da Bahia/Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração implantou uma Unidade de Artesanato Mineral. A ação proposta está em consonância com os objetivos de criação de alternativas de geração de trabalho e renda do Governo do Estado – Programa PRISMA, e no município de Salvador beneficiou 60 famílias de transplantados carentes associado à ATX-BA, propiciando a oferta de mão-de-obra qualificada na produção de pedras preciosas, material utilizado na montagem de bijuterias. Foram qualificados quarenta transplantados para confecção de bijuterias com designer próprio.

● Parceria com Serviço Social do Comércio (SESC), expondo as bijuterias oriundas do Projeto de Artesanato Mineral em sua loja no Centro Histérico.

3.3 Créditos/Reconhecimentos

● Utilidade Pública Estadual: Lei n.º 7.604 de abril de 2000, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

● Utilidade Pública Municipal: Lei n º. 6.130 de junho de 2002, promulgada pela Câmera Municipal de Salvador.

● Inserida na Lei n.º 7.803 de 20 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a destinação de recursos do Estado da Bahia às Entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências, assinada pelo Governador em exercício.

● Registro n.º 400/2001 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA) de Salvador/BA

● Registro no Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS), sob n.º 384/1999.

● Prêmio TOP OF MIND/BRASIL – 2006, conferido pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa de Opinião Pública (INBRAP).

● Premiada com o Gran Prix na categoria rádio no Bahia Recall nº 13 (2007) com a campanha de “Doação de Órgãos”. Campanha elaborada pela PROPEG.

● Premiada em primeiro lugar com a campanha em Revista Regional Norte e Nordeste do Prêmio Abril de Publicidade (2008). A campanha que mereceu a árvore dourada da Abril foi Composta por três anúncios de incentivo à doação de órgão: "Olho, Pulmão e Coração” e teve como mote “Você sempre doou o que não lhe servia mais. Faça o mesmo com seus órgãos”. Campanha elaborada pela PROPEG.

● Premiada com Gran Prix na categoria TV, com os filmes: Coração, Pulmão e Olhos, no Bahia Recall nº 14 (2008). Campanha elaborada pela PROPEG